PFDC participa de reuniões com PGE e presidente do TSE no intuito de unir esforços na defesa da democracia
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve presente em duas reuniões com autoridades do sistema eleitoral brasileiro no intuito de promover a união de esforços em defesa da democracia. Vilhena é integrante do grupo interinstitucional formado, no final de 2021, após da assinatura de memorando de entendimento, entre Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
No encontro com o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, ocorrida na última terça-feira (29), o grupo demonstrou preocupação em relação ao processo eleitoral que se avizinha relatando práticas de violência política e contra instituições. Segundo os participantes, esses episódios têm sido registrados em vários estados, o que demonstra a necessidade de uma atuação integrada e articulada. “Temos buscado trabalhar, em conjunto, para garantir eleições livres, seguras, democráticas e justas”, explicou Vilhena, durante a reunião realizada na Procuradoria-Geral da República.
O vice-PGE falou que um dos desafios é combater a desinformação, destacando que, a preocupação central tem sido, justamente, em evitar que minem a credibilidade do sistema eleitoral. Paulo Gonet reiterou ainda que o MP Eleitoral tem atuado fortemente contra a violência de gênero e aquela praticada contra minorias, no processo eleitoral.
O grupo interinstitucional tem explicado que aproximar instituições com atribuições comuns nessa temática de direitos humanos é importante para combater e evitar esses tipos de violências durante o período eleitoral.
Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o ministro da Corte Benedito Gonçalves receberam o grupo. No encontro, foi definido, entre outros pontos, que o Tribunal e as instituições estabelecerão um protocolo de ações entre as respectivas áreas de comunicação, para, juntos, trabalharem no combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022.
Vilhena explicou as linhas de atuação da PFDC e reforçou que “as instituições defensoras dos direitos humanos querem colaborar com a Justiça Eleitoral no que for preciso para que tenhamos eleições livres, transparentes, seguras, e que a vontade do povo brasileiro seja respeitada”.
Participaram dos encontros o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo; o procurador-federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Vilhena; André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União (DPU); e o deputado Orlando Silva.
Por parte do Tribunal, estiveram presentes a secretária-geral, Christine Peter; a juíza ouvidora, Larissa Nascimento; e Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência.
Com informações do TSE.
