MPF discute segurança pública e direitos humanos em evento que segue até quinta-feira (7)
Começou na tarde desta terça-feira (5) o seminário “Segurança Pública e Direitos Humanos: Desafios do MPF no Controle Externo da Atividade Policial e no Sistema Prisional”. Durante o evento, que será concluído na quinta-feira (7), serão debatidas estratégias para a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no controle externo da atividade policial e do sistema prisional. As principais mesas de debate têm transmissão ao vivo da TV MPF.
Durante a cerimônia de abertura do seminário, o coordenador da 7ª Câmara, subprocurador-geral da República Mario Luiz Bonsaglia, destacou que, durante os três dias do evento, os membros e convidados poderão refletir sobre a crise da segurança pública no Brasil, sem descurar dos problemas verificados no campo dos direitos humanos.
“Esperamos trazer aos colegas, em especial, reflexões sobre questões essenciais para que possamos definir estratégias e aprimorar a atuação do MPF no controle externo da atividade policial e no sistema prisional”, ressaltou o coordenador da 7ªCCR.
Representando a Procuradora-Geral da República, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, lembrou que a segurança pública é um direito humano fundamental. Para o vice-PGR, o controle desta atividade é um desafio para o MPF. Neste sentido, um evento que discute esta temática levará muita “luz para orientar os trabalhos”.
Representando o Ministério da Justiça, o secretário executivo da pasta, Gilson Mendes, elogiou a iniciativa da 7ª Câmara e lembrou que o controle externo deve prezar pelos resultados e definir padrões de atuação para melhorar o sistema.
Programação - A programação do evento conta com painéis sobre a fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a atuação de facções criminosas dos presídios, reflexões sobre o sistema penitenciário federal e a apresentação de iniciativas da área do sistema prisional em geral. Tratará, ainda, da criação de relatorias especiais, além de um painel sobre diversas questões relacionadas aos direitos humanos no sistema prisional. Também haverá reflexão sobre questões relacionadas à letalidade policial, assim como quanto às condições de trabalho dos policiais.
SERVIÇO
Seminário Segurança Pública e Direitos Humanos: Desafios do MPF no Controle Externo da Atividade Policial e no Sistema Prisional
Data: 5, 6 e 7/12
Local: Procuradoria-Geral da República - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF
