Rede de Controle da Gestão Pública no RS inicia 2017 com nova coordenação

A procuradora regional da República Carla Veríssimo, do Ministério Público Federal (MPF), foi eleita presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul em 2017. A primeira reunião do ano ocorreu nesta segunda-feira (6) na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre, e marcou a adesão à rede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Carla, se buscará reforçar ainda mais a integração dos órgãos que se dedicam à prevenção e à repressão da corrupção no Estado, mediante troca de informações, bases de dados e trabalhos em conjunto. “Por meio da identificação de prioridades comuns e do desenvolvimento de estratégias conjuntas, buscaremos o aumento da efetividade na atuação dos órgãos públicos, em parceria com as instâncias organizadas de controle social", diz.

O grupo realizará encontros periódicos, geralmente, na primeira segunda-feira de cada mês. A próxima reunião está marcada para 3 de abril, às 14h, também na PRR4. A unidade, conforme ressaltou seu procurador-chefe, Fábio Bento Alves, durante o encontro, oferecerá todo apoio administrativo necessário para que os trabalhos sejam desenvolvidos da melhor maneira possível.

Criada em 2009 para aprimorar o controle sobre a gestão pública, a rede desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus integrantes. É composta por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Convidado especial para este primeiro encontro, o procurador regional da República e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega falou por cerca de uma hora sobre a importância das redes de controle – presentes de todos os Estados – e das possibilidades a serem exploradas. “Não vamos combater a corrupção de forma eficiente se utilizarmos apenas a via judicial ou o sistema de controle. Para darmos um salto qualitativo, precisamos de união entre todos os órgãos e também das entidades da sociedade civil”, avalia Fábio, que é coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção e foi um dos pioneiros na formação de redes de controle no país (saiba mais).

Ele lembrou aos presentes que o grande objetivo de cada rede é identificar os principais problemas em seu Estado e atuar de maneira integrada para minimizá-los: “O que se tem de mais eficiente até agora é a formação de grupos de trabalho específicos que discutem, planejam e implementam ações de enfrentamento contra as irregularidades. Buscam interrompê-las por meio de recomendações, termos de ajustamento de condutas e medidas cautelares judiciais e administrativas”.

Além do MPF e da PGE, participaram do encontro representantes da Advocacia Geral da União, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Contas do Estado.