MPF terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão na PB a partir de outubro
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão a partir deste mês de outubro. Trata-se de José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, respectivamente. A solenidade de transmissão das funções será na próxima quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no canal MPFPB no YouTube.
José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia sucede Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.
Segundo Guilherme Ferraz, são desafios para o MPF nos próximos anos: acompanhar os tempos de transformação e modernização das práticas da administração pública, especialmente nesta fase pós-pandemia; e aperfeiçoar instrumentos de avaliação de produtividade e entrega de resultados da atuação institucional, assim como os canais de comunicação com a sociedade.
“A função da chefia administrativa local é proporcionar aos integrantes do órgão os meios necessários para que sigam prestando serviços à sociedade com o máximo de eficiência e em busca de excelência, num ambiente organizacional adequadamente estruturado”, disse o novo procurador-chefe.
Já Acácia Suassuna ressalta a honra de assumir a PRE na Paraíba, destacando que a função eleitoral é de extrema importância para a concretização da democracia. “Nosso objetivo maior é zelar pela lisura e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando e combatendo a influência do poder econômico e o abuso do poder político, tudo de forma a garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”, disse.
Janaina Andrade, que também é coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), enfatiza que “ao assumir a função de PRDC, trago o compromisso do diálogo contínuo com todas e todos: representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos e instituições do Poder Público, organismos nacionais e internacionais”, declarou.
“Destaco que a atuação em direitos humanos não é sinônimo de ‘postura ideológica’, mas de cumprimento de um dever constitucional. A defesa de minorias e grupos vulneráveis pelo Ministério Público possibilita a efetivação dos direitos fundamentais, ainda que a atuação tenha caráter contramajoritário”, acrescentou Janaina.
Eleição e nomeação - A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, esta semana.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
Confira foto de Guilherme Ferraz
Confira foto de Acácia Suassuna
Confira foto de Janaina Andrade
