10 medidas: MPF/ES recebe mais de 1,5 mil assinaturas em São Mateus
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20 de janeiro, mais de 1,5 mil assinaturas para a Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em São Mateus, Norte do Estado. As fichas foram entregues pela Associação Empresarial do Litoral Norte do ES (Assenor), pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes)e lideranças religiosas, entre elas das igrejas católica e presbiteriana e da Primeira Assembleia de Deus de São Mateus. O encontro aconteceu na sede da Assenor.
O coordenador estadual da Campanha no Espírito Santo, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, agradeceu o empenho dos voluntários em angariar as assinaturas. "A participação de todos tem sido muito importante para o sucesso da campanha do Estado. Com isso, alcançamos 32 mil assinaturas!", comemorou.
Além do recebimento das assinaturas, o procurador teve uma reunião, também na tarde de quarta-feira, com prefeito e vice-prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto e Keydson Quaresma Gomes, respectivamente, na qual o município se colocou à disposição para ser ponto de coleta de assinaturas e mais um apoiador e multiplicador da Campanha no Norte do Estado.
Lançamento. Na noite desta quarta-feira, a Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção foi apresentada em Nova Venécia, no auditório anexo ao Cerimonial D'Venézia. Ercias Rodrigues de Sousa explicou aos presentes que o objetivo da visita era o de angariar multiplicadores. O procurador apresentou dados alarmantes de corrupção no país, bem como os prejuízos disso para o Brasil e as medidas que podem ser adotadas para mudar esse quadro. Compareceram ao evento diversos empresário, representantes da prefeitura, da Polícia Militar, lideranças religiosas, lideranças sindicais e da sociedade civil.
No Espírito Santo, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção está chegando à marca das 32 mil assinaturas. Até o momento, a iniciativa soma mais de 1,2 milhão de adesões em todo o Brasil. Cerca de 740 instituições de diversos segmentos da sociedade civil manifestaram apoio às 10 Medidas.
Campanha. Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 medidas contra a corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.
