Procuradores do MPF participam de ciclo de palestras sobre Direito Penal e Processual Penal
Os procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e Silvio Pettengill Neto, participarão do 1º Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal aplicado à Justiça Federal. O evento será realizado na sede da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), nos dias 19 e 20 de outubro, e abordará temas relacionados a operações criminais que tramitam na Justiça Federal, como colaboração premiada, prisão após a condenação em 2ª instância e cooperação jurídica internacional.
A palestra do procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso do Sul, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, abordará os aspectos polêmicos da Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), no segundo dia do evento (20 de outubro), às 8h30. No mesmo dia, às 19h30, o Procurador da República com atuação em matéria criminal, Silvio Pettengill Neto, proferirá palestra sobre o tema “Cooperação jurídica internacional em matéria penal".
O “1º Ciclo de Palestras: Direito Penal e Processual Penal aplicado à Justiça Federal” é um evento promovido pela Escola da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (Ajufems) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MS), a Universidade ANHANGUERA/UNIDERP, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.ajufems.com.br. O investimento é de R$ 150,00 até o dia 06 de outubro e de R$ 180,00 após esta data. As inscrições estão limitadas à capacidade do local onde o evento será realizado.
Para mais informações, acesse o site da Ajufems.
