PGR lança documentário que conta história do Ministério Público após promulgação da Constituição de 1988
“A memória é essencial para a vida. A memória nos permite compreender onde estão os riscos e os perigos de cada uma de nossas condutas”. Com essas palavras, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou o documentário “Constituição Cidadã – Um novo MPF”, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O vídeo reúne relatos de todos os membros da carreira que ocuparam o cargo de procurador-geral da República, desde 1989. Eles contam como foram as tratativas para se garantir a independência do novo Ministério Público, antes da promulgação da Constituição de 1988 pelo Congresso Nacional. As narrativas envolvem as ações que marcaram o trabalho da instituição ao longo dos últimos 30 anos. Também participaram do evento os ex-PGRs Aristides Junqueira, Antônio Fernando Barros e Roberto Gurgel.
Ao falar sobre o novo modelo do MP desenhado pela Constituição, a PGR lembrou a importância da independência e da autonomia da instituição. “São requisitos necessários para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No Brasil, o Ministério Público é a instituição que aciona o sistema de freios e contrapesos e não permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade”, destacou. Já o ex-PGR Antônio Fernando rememorou que a transformação do Ministério Público ocorreu pela via democrática, e salientou que a missão da instituição é formar uma sociedade justa, pluralista e solidária.
Para o ex-PGR Roberto Gurgel, o trabalho de transpor o texto constitucional para a realidade é uma tarefa difícil e, que o MP, por meio de sua atuação ao longo dos últimos 30 anos é considerado, atualmente patrimônio e orgulho da sociedade brasileira. O primeiro a assumir o cargo de PGR após a redemocratização, Aristides Junqueira, relembrou do momento em que foi empossado pelo ex-presidente José Sarney, quando falou sobre o papel do MP. “Disse ao presidente que a instituição atua para garantir a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais indisponíveis. O MP, ao seguir a ordem jurídica, estará sempre no trilho”.
Saiba mais – O documentário de pouco mais de 30 minutos foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) em parceria com a produtora Chá com Nozes. O vídeo faz parte do Projeto MPF Cidadão 30 anos que, desde o ano passado, dá vida a mais de 40 ações e eventos nas diversas áreas de atuação do Ministério Público Federal e da Escola Superior do MPU.
