Workshop virtual promovido pelo MPF e pela OEA aborda técnicas de investigação digital
“O Ministério Público Federal brasileiro pretende estar amparado pelas melhores técnicas, conhecimentos e práticas para um mais justo, mais efetivo e mais eficaz enfrentamento da criminalidade virtual”. A declaração é da secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osorio, que deu início, nesta segunda-feira (23), ao workshop de cibersegurança Proteção de Dados em Tempos de Covid-19. O treinamento realizado online, que continua até esta terça-feira (24), é iniciativa do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (Cicte), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com financiamento do Foreign & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido, em parceria com o MPF e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Trata-se da segunda fase de implementação de projeto cujo objetivo é capacitar agentes de aplicação da lei no Brasil em assuntos ligados à cibersegurança.
Esta edição foi planejada para proporcionar aos participantes conteúdo técnico que complementa as capacitações realizadas na fase anterior, e, também, para aprimorar o conhecimento sobre provas e evidências digitais. No primeiro dia de treinamento, foram realizadas três palestras. A procuradora da República e coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR/MPF), Fernanda Domingos, falou sobre a investigação na Internet, o acesso transfronteiriço e a obtenção de provas eletrônicas no âmbito da jurisdição brasileira e internacional.
Os aspectos nacionais e internacionais da cadeia de custódia foram tema da aula da chefe do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República de São Paulo, Adriana Shimabukuro. Em seguida, o Chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea/MPF) realizou uma apresentação sobre boas práticas e medidas técnicas para a proteção dos dados pessoais online.
No segundo dia de curso, membros do MPF e integrantes do ITS abordarão assuntos como a Lei Geral de Proteção de Dados e a comparação com marcos legais de proteção de dados de outros países. Também será realizada apresentação detalhada sobre criptografia, seus aspectos técnicos e diferentes usos.
Saiba mais - A primeira etapa do projeto firmado com a OEA consistiu na realização de treinamentos presenciais que tiveram como foco o estudo das fontes abertas como ferramentas de apoio à investigação. A capacitação ocorreu em seis estados e, ao final, foi constatada a necessidade de ampliar o alcance do curso, uma vez que a criminalidade está cada vez mais virtual e transfronteiriça. No âmbito da segunda fase de implementação do projeto, estão previstos para o início de 2021, outros três cursos, que terão enfoque prático, nos diversos níveis de conhecimento sobre o tema da cibersegurança. Além disso, com o apoio da OEA e do financiamento do Reino Unido, será possível realizar a atualização do manual do MPF em matéria de crimes cibernéticos.
