MPF/RJ cobra adequação de estrutura de creche municipal em Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) deu prazo de cinco dias para que Secretaria de Educação do município informe quais medidas foram tomadas para sanar irregularidades na creche Tempo de Criança, no bairro Santo Agostinho. Uma vistoria realizada pela Defesa Civil, em maio, constatou problemas na rede elétrica e na estrutura no prédio onde funciona a instituição, o que coloca em risco a segurança das crianças e dos funcionários.
Logo após a vistoria, o MPF expediu uma recomendação ao município para que fosse feita a manutenção dos ventiladores da unidade, com a revisão da rede elétrica e correta fixação dos aparelhos; a retirada de material e brinquedos inservíveis para a unidade; a reforma do telhado, da fachada, do teto e das paredes para sanar infiltrações e umidade; a retirada ou reforma dos bancos do refeitório; a restauração do muro danificado nos fundos da creche e a manutenção constante da área verde no entorno da unidade.
Em resposta, o município disse que realizou o conserto dos ventiladores danificados e retirou os defeituosos; retirou os brinquedos e materiais sem utilidade; contratou empresa especializada para revisar a rede elétrica; reformou os bancos do refeitório e solicitou o serviço de revitalização do jardim. Informou, ainda, que está providenciando o reparo no muro e que será feita uma nova avaliação do telhado no período chuvoso, já que não foram encontradas telhas danificadas.
No entanto, o MPF considerou que o município não se manifestou quanto a necessidade de reparar fissuras, trincas e rachaduras no teto e paredes, problemas que podem provocar a queda do emboco das estruturas. O MPF também cobra uma posição do município sobre medidas de adequação recomendadas a partir de vistoria realizada pela empresa Elemaut, que aponta risco de curto circuito no poste de distribuição de energia da creche e em salas onde ficam as crianças; risco de choque elétrico nos banheiros; e risco de queda de luminárias e do ventilador de teto. O relatório foi elaborado em julho a pedido da Secretaria de Educação.
Caso não haja resposta do município, o prédio onde funciona a creche pode ser interditado e os responsáveis podem ser responsabilizados civil e criminalmente.
