MPF discute implementação da Plataforma de Territórios Tradicionais durante encontro em Brasília
Membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) se reuniram nesta quinta-feira (4), em Brasília, com representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) para discutir estratégias para implementar a Plataforma de Territórios Tradicionais. Trata-se de uma ferramenta em desenvolvimento que utilizará georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por essa população em todo o Brasil. O projeto busca mapear a ocupação das áreas bem como traçar diagnóstico das necessidades desses grupos.
O evento, que ocorre até o próximo dia 6, tem o objetivo de alinhar o processo de elaboração da Plataforma com a Agenda 2030, iniciativa firmada pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o desenvolvimento sustentável para os próximos anos, com o princípio de “não deixar ninguém para trás”. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.
A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ação co-executada pelo MPF e pela GIZ. Pelo lado brasileiro, é coordenada conjuntamente pela 6CCR/MPF e pelas secretarias de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea) e de Cooperação Internacional (SCI), ambas da Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora regional da República Sandra Kishi e o procurador da República Paulo Marques exercem, respectivamente, as funções de diretor e diretor adjunto do projeto.
Durante a abertura do encontro, nesta quinta-feira, a coordenadora da 6CCR/MPF, Eliana Torelly, destacou a importância da iniciativa para o resgate e a atualização da história dos povos e comunidades tradicionais. Já o procurador da República Wilson Rocha enfatizou a responsabilidade do MPF na implementação dos direitos dessa população no Brasil. O último a se manifestar foi o procurador da República Marco Antônio Delfino, que destacou a necessidade de proteção dos territórios. Segundo ele, muitas comunidades necessitam dessa proteção, e, por isso, espera que o projeto atenda ao anseio dessas pessoas para que nenhuma fique, de fato, para trás.
Programação – Nesta quinta-feira (4), primeiro dia do evento, o encontro aborda o histórico e o conteúdo do projeto, além da estrutura de governança e a participação dos envolvidos no planejamento. Na sexta-feira (5), será a apresentação da Plataforma de Territórios Tradicionais e a perspectiva dos Estados-piloto. O terceiro e último dia, sábado (6), está reservado para os alinhamentos e encaminhamentos de atividades do projeto.
