IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado em maio
Especialistas em Ciência Política e no processo eleitoral brasileiro participarão, nos dias 27 e 28 de maio, do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), com apoio do Ministério Público Eleitoral, da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE), o evento vai promover discussões sobre democracia, eleições municipais e os impactos da pandemia da covid-19.
O encontro contará com três painéis que serão transmitidos através do Canal do TRE/CE no YouTube. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE).
A procuradora regional eleitoral do Ceará, Lívia Sousa, mediará o painel sobre abuso de poder no processo eleitoral e o distanciamento social em face da pandemia nas eleições municipais de 2020, que consta no segunda dia de programação e terá como debatedores o ex- procurador regional eleitoral de São Paulo Luís Carlos dos Santos Gonçalves e o promotor de justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro.
O presidente do TRE/CE, desembargador Haroldo Máximo, e o diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, farão a abertura do evento, que contará com especialistas de renome nacional. Em breve, o TRE/CE deve divulgar informações sobre as inscrições no encontro.
FIQUE POR DENTRO
Evento: IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política
Data: 27 e 28 de maio
Hora: das 9h às 12h
Canal: TRE-CE no YouTube
Confira a programação:
- 27 de maio
Abertura - 9h
Painel 1 - Democracia e Política - 9h20
Tema: “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”
Mediador: Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor da EJE
Debatedores: Sérgio Abranches, sociólogo e cientista político, e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, professor e procurador do Município de Fortaleza
28 de maio
Painel 2 – Reflexos da pandemia e pós-eleição - 9h às 10h30
Tema: O abuso de poder no processo eleitoral e o distanciamento social em face da pandemia nas eleições municipais de 2020
Mediadora: Lívia Maria de Sousa, procuradora Regional Eleitoral do Ceará
Debatedores: Luís Carlos dos Santos Gonçalves, ex- procurador Regional Eleitoral de São Paulo, e Emmanuel Roberto Girão de Castro, promotor de justiça
Painel 3 – Direito Eleitoral na era digital - 10h40 às 12h30
Tema: Propaganda eleitoral e os atos de campanha nas eleições municipais
Mediador: David Sombra Peixoto, juiz membro do Pleno do TRE-CE
Debatedores: Caio Silva Guimarães, assessor jurídico da Presidência do TRE-CE e Marilda Silveira, advogada e professora
Encerramento: O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto,vice-presidente e corregedor do TRE-CE.
*Com informações do TRE/CE
