Membros do MPF tomam posse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
A procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski tomou posse na manhã desta quarta-feira (30) no cargo de titular do Ofício do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF/Cade). Coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento de Leniência e Colaboração Premiada, Samantha permanece lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo. Seu suplente será o procurador regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília.
Na cerimônia, o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, deu as boas vindas e desejou sucesso à procuradora. Ele enfatizou a experiência de Dobrowolski e sua competência profissional. Também ressaltou a importância da participação do MPF nas decisões da autarquia e enalteceu o trabalho dos membros anteriores, os quais classificou como “incansáveis” na defesa dos princípios e interesses da sociedade. “A atuação conjunta entre o MPF e o Cade tem como objetivo a busca por um país mais eficiente, competitivo e produtivo. Essa parceria, que já rendeu tantos frutos, se renova e nos sentimos honrados em tê-la aqui”, declarou.
Também presente na cerimônia, o coordenador da Câmara de Ordem Econômica e Direitos do Consumidor (3CCR), subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão Aras, relembrou sua passagem pelo Ofício do Cade como “a melhor escola acadêmica para além do direito” pela qual já passou. Ele valorizou a relação de proximidade entre as instituições e seus efeitos positivos para a sociedade. “É reconfortante saber que o destino deste país também passa por esta Casa. É nossa responsabilidade conservá-la a fim de garantir um mercado forte e que possibilite o desenvolvimento econômico do Brasil”, pontuou.
Samantha e Alexandre foram designados para o MPF junto ao Cade em 23 de dezembro por meio portaria assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações foram aprovadas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A cerimônia desta quarta-feira marcou a primeira sessão no plenário do Conselho com a participação dos novos representantes do MPF. Ainda assim, desde dezembro os membros do MPF já têm atuado no Ofício.
Desafios – Após participar da primeira sessão no Cade, Samantha Dobrowolski elencou, em entrevista, alguns dos desafios e resumiu parte da perspectiva para os próximos dois anos à frente do Ofício. “A expectativa é de que seja uma experiência muito rica e desafiadora. A atuação do MPF no Cade deve prezar pela busca do equilíbrio dos vetores da ordem econômica na Constituição Federal com destaque para a constante tentativa de harmonização entre a livre concorrência, o equilíbrio de mercado e a proteção dos direitos do consumidor”, ressaltou. Segundo a procuradora regional da República, o MPF deve atuar como fiscal da lei e defensor da sociedade, visando fortalecer o papel do Cade e do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) sob perspectiva multidisciplinar.
