Alvo de denúncia do MPF, usuário do Facebook vira réu por apologia ao nazismo
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um cidadão argelino que vive no Brasil tornou-se réu por publicar imagens que fazem apologia ao nazismo no Facebook. As postagens, realizadas em 2017, enaltecem símbolos e personalidades do regime ditatorial alemão, entre elas Adolf Hitler. Apesar de identificar-se com um nome falso no perfil da rede social, o usuário foi descoberto a partir do número de telefone vinculado à conta, registrado em São Paulo (SP).
O réu responderá por veiculação da cruz suástica para fins de divulgação do nazismo, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. As postagens contêm não só o símbolo mais característico do Terceiro Reich e fotos de seu líder, mas também referências a outro expoente da ideologia antissemita: o escritor e ativista político Dietrich Eckart, precursor do partido nazista.
“Verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria”, escreveu a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo na decisão que recebeu a denúncia do MPF e instaurou a ação penal.
O MPF tomou ciência das postagens por meio da investigação de outros crimes nos quais o réu se envolveu. Julgado e condenado por esses ilícitos, ele já cumpre pena de prisão em regime semiaberto em Itaí (SP).
O número da ação penal por apologia ao nazismo é 5000901-41.2020.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada aqui.
