Raquel Dodge assina, em Florianópolis, convênio Água para o Futuro
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os representantes do Ministérios Públicos Federal e Estadual, respectivamente, Darlan Dias e Sandro Neis, assinaram o convênio Água para o Futuro. Desenvolvida no Ministério Público do Mato Grosso, a iniciativa prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. As assinaturas foram parte de um evento realizado na sede da Procuradoria da República Santa Catarina (PRSC). Na oportunidade, também foi lançado o livro “Memórias do MPF Catarinense,que integra o projeto “MPF Cidadão 30 anos, uma história de combate ao crime e defesa de direitos humanos”. Antes do evento, a procuradora tratou de assuntos como a homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos - que aguarda definição do governo federal - , além de fazer um sobrevoo ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua fala, a procuradora-geral destacou a importância de se valorizar a memória institucional destacando o lançamento do livro pela PRSC. “A memória nos ajuda a compreender o passado e nos encoraja para os desafios do futuro. Preservar a memória institucional é manter a instituição viva e aderente a sua essência”, frisou. Lembrou ainda que ao longo do último ano, foram realizados vários eventos com o propósito de destacar ações institucionais ao longo de três décadas. “Desde 1988, o Ministério Público atua sob a diretriz de por-se a serviço da nação. É fundamental compreender o que é importante para a vida desta e das próximas gerações de brasileiros, para balizar nossas prioridades de atuação”, enfatizou.
Água para o futuro - O projeto é resultado de uma parceria entre o MP de Mato Grosso e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foi desenvolvido a partir da informação de que a cidade de Cuiabá poderia enfrentar uma crise hídrica no prazo de cinco anos. Até o momento, foram mapeadas 200 nascentes, sendo que 80% delas apresentavam sinais de degradadas. Desde o início das atividades foram instalados 101 procedimentos para apurar responsabilidades e firmados 22 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a indicação de providências a serem adotadas para garantir a proteção ou a recuperação de nascentes. Com a assinatura do convênio, o aplicativo que permite, por exemplo, a consolidação dos dados mais importantes referentes à nascente poderá ser usada tanto pelo MPF quanto pelo MPE em Santa Catarina. Pelo acordo de cooperação, o Ministério Público de Mato Grosso repassa aos parceiros cópia integral do projeto, acompanhado de um manual de utilização da ferramenta.
Ao falar sobre o projeto, Raquel Dodge destacou a importância de o Ministério Público atuar em favor da segurança hídrica. “O projeto é ferramenta para a atuação corretiva e preventiva de graves danos ambientais ocorridos em nascentes. Oferece dados precisos para a atuação do MP, para prevenção de dano ambiental e para sua correção”, enfatizou. Raquel Dodge citou resultados positivos já alcançados em Mato Grosso, e informou a expansão da iniciativa. Neste momento, os idealizadores do projeto atuam no mapeamento das nascentes do Distrito Federal (DF). A estimativa é que o total de nascentes fique entre 10 mil e 15 mil e que, assim como foi verificado em Mato Grosso, os responsáveis pela iniciativa já sabem que boa parte delas foi aterrada ou sofre as consequências da degradação.
