MPF no Rio de Janeiro retoma atividades presencias de modo gradual e parcial
O Ministério Público da União (MPU) tomou diversas medidas para impedir a expansão da pandemia do coronavírus em suas unidades em todo o país. No âmbito do Rio de Janeiro, considerando a Portaria PR/RJ nº 629, de 14 de setembro de 2020, foram estabelecidas medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) e unidades municipais (PRMs).
As atividades presenciais na Procuradoria da República no Rio de Janeiro foram retomadas de modo gradual, parcial e excepcional desde 28 de setembro de 2020. Ficou prorrogado, como regra, o teletrabalho aos membros, servidores e estagiários.
Atendimento ao cidadão - O atendimento ao cidadão na PR/RJ e PRMs será preferencialmente virtual, adotando-se o atendimento presencial a partir de escala definida pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) ou, nas unidades municipais, do respectivo Setor Jurídico. É priorizado o atendimento por agendamento para evitar aglomerações.
No Rio de Janeiro, o atendimento ao cidadão presencialmente é às terças e quintas-feiras, das 11h às 16, e o agendamento deve ser feito pelo telefone no número (21) 3971-9553.
De forma virtual, o cidadão/advogado que quiser entregar documentos, fazer representações, fazer juntada, formular requerimento, deve utilizar o endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2 ou acessar: www.mpf.mp.br e clicar no banner azul “MPF SERVIÇOS”.
Consulte o andamento processual pelo site de Transparência do MPF. Caso o feito esteja sob sigilo, ligue para (21) 3971-9553, terças e quintas, das 11h às 16h.
Caso a demanda tenha relação com o pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, consulte o site da TRF2, que está realizando mutirões de conciliação extrajudicial para tentativa da resolução dos problemas.
Medidas de segurança - É obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das unidades municipais para todos os membros, servidores, estagiários, terceirizados e visitantes.
Não será permitida a entrada ou a permanência de quaisquer pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial. O acesso às dependências da PR/RJ e unidades municipais é condicionado à leitura da temperatura corporal com termômetro digital de testa e à descontaminação das mãos. Priorize a ida sozinho, evitando trazer acompanhantes, especialmente crianças.
