Audiência pública discute reintegração de posse humanizada e retomada de obras de residencial em Tucuruí (PA)
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal, vai promover audiência pública em Tucuruí (PA) para discussão da reintegração de posse de forma humanizada no residencial Cristo Vive e da retomada das obras no local.
A audiência pública será realizada nesta sexta-feira, 10 de março, a partir das 13 horas, no templo central da Assembleia de Deus em Tucuruí, localizado na Rua Betel, nº 1, bairro Jardim de Deus.
O residencial é um projeto financiado com recursos federais do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e, de acordo com denúncias enviadas ao MPF e investigações realizadas, foi invadido antes da conclusão das obras.
A situação do residencial, segundo o MPF, é de calamidade: há uma série de irregularidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas das chuvas.
As ruas estão intransitáveis e o esgoto é despejado em frente às casas. A erosão no terreno coloca em risco as estruturas das casas e as milhares de famílias que ocupam os imóveis.
Organização da audiência – Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como a Defensoria Pública da União, a prefeitura de Tucuruí, Caixa Econômica Federal, Polícia Militar, Exército, Associação de Moradores Cristo Vive e Polícia Civil, além das instituições promotoras da audiência pública.
A audiência foi convocada pelos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Thais Araújo Ruiz, em conjunto com o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, e será coordenada pelo juiz federal em exercício na Justiça Federal em Tucuruí.
Não será necessária inscrição para a presença na audiência pública, e as inscrições para manifestações durante o evento devem ser feitas no local.
O cronograma de discussões e a divisão de tempo de fala foram estabelecidos assim:
Cronograma:
- Abertura dos trabalhos: 13h00 às 13h30;
- Tema 1 – Esclarecimento e proposta de solução do conflito: 13h30 às 13h40;
- Tema 2- Quais ocupantes poderão ser regularizados: 13h40 às 14h00;
- Tema 3 – Como as obras serão retomadas: 14h00 às 14:30;
- Considerações dos participantes: 14h30 às 16h00;
- Participação da comunidade: 16h00 às 17h00;
- Considerações finais e enceramento: entre 17h00 e 17h15.
Divisão de tempo para as manifestações, para cada um dos temas tratados:
- Membros da mesa: 10 minutos;
- Representante da Caixa: 20 minutos;
- Moradores (máximo de 20 pessoas): 5 minutos cada;
- Autoridades presentes: 30 minutos;
- Considerações finais: pelo tempo eventualmente restante.
