MPF reforça projeto de cooperação técnica com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe
Delegação do Ministério Público Federal participou, em São Tomé e Príncipe, entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, de missão de prospecção para reforçar projeto de Cooperação Técnica entre a instituição brasileira e os magistrados do Ministério Público do país africano. A missão contou com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão integrante do Ministério das Relações Exteriores, que agora passará a ser parceiro também no projeto.
Representaram o MPF brasileiro o secretário-adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI), procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva; a coordenadora pedagógica do projeto, procuradora regional da República Denise Neves Abade, e a assessora internacional da SCI, Caroline Muniz.
A missão foi mais um passo para o estreitamento das relações entre as instituições, cuja aproximação iniciou-se por iniciativa do procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba, durante o Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado em Brasília, em dezembro de 2014. A proposta veio ao encontro de recomendações emitidas pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no processo de avaliação de São Tomé e Príncipe no que se refere à implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção naquele país. A primeira missão do MPF no País ocorreu em março de 2015. Posteriormente, houve também, com apoio da ONU, um workshop com foco no combate à corrupção, em setembro de 2016.
As reuniões iniciais da missão neste ano foram realizadas na Procuradoria-Geral da República para impulsionar a avaliação e atualização das necessidades daquele órgão na atuação criminal, cível e na defesa dos interesses difusos e coletivos. Em seguida, os membros do MPF reuniram-se com o embaixador do Brasil Vilmar Coutinho, que apoiou o projeto vindouro.
A visita contemplou, ainda, audiências com a cúpula das instituições de São Tomé e Príncipe, inclusive reunião com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que apontou a importância do pilar da justiça para o fortalecimento da democracia do país. O primeiro-ministro demonstrou, também, preocupação com o aumento da criminalidade em seu país e concluiu que o projeto é muito bem-vindo como medida preventiva de reforço das capacidades dos magistrados.
Houve também reuniões com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Gomes Cravid; com o governador do Banco Central, Hélio Almeida; com o coordenador da Unidade de Informação Financeira do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Idalino Lopes dos Ramos Rita, e com o diretor da Polícia de Investigação Criminal, Suleyman Jen-Jua.
Por fim, Denise Abade e Carlos Bruno apresentaram para os magistrados e operadores do Direito de São Tomé palestras em conferência sobre Cooperação Jurídica Internacional, no auditório da Embaixada do Brasil. O procurador-geral Frederique Samba também discursou no evento.
Foram doados exemplares dos roteiros de atuação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão “Dosimetria da Pena”, “Persecução Patrimonial e Administração de Bens” e “Crimes Cibernéticos” e do livro de artigos da Secretaria de Cooperação Internacional “Temas de Cooperação Internacional” para a biblioteca do Ministério Público são tomense.
Projeto de Cooperação - No final do encontro, foi apresentada, em conjunto com a ABC, proposta de projeto de cooperação que contempla, além da formação teórica em São Tomé nas áreas penal, cível e de defesa dos interesses difusos e coletivos, seguimento das formações via plataforma EAD e atividades práticas no Brasil. Decidiu-se, igualmente, pela possível implantação do Sistema de Informações de Movimentações Bancárias do MPF e de um software de gestão de dados, a depender de parecer técnico das Secretarias de Pesquisa e Análise e de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral da República.
