Subprocurador-geral Nicolao Dino passa a integrar âmbito recursal da força-tarefa da Lava Jato no STJ

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino passará a compor a força-tarefa da Lava Jato que atua no âmbito recursal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação de Dino será exclusivamente em matérias recursais e não na Função Penal Originária no STJ. Autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) no último dia 4, a designação de Nicolao Dino é decorrente da dispensa da subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto.

Com o total de oito integrantes, a força-tarefa faz pareceres e sustentações nos recursos provenientes dos Tribunais Regionais Federais. O grupo, que atua tanto na área cível quanto na criminal, foi criado a pedido da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, em 2015, com o objetivo de dar celeridade aos recursos da Lava Jato no STJ.