Justiça Federal em Palmeira das Missões recebe denúncia do MPF por assédio moral contra professora
A denúncia e a ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) em Palmeira das Missões/RS pela prática de assédio moral contra uma professora da Universidade Federal de Santa Maria, campus Frederico Westphalen (UFSM/FW), foram recebidas pela Justiça Federal.
Os acusados, membros do corpo docente da instituição, associaram-se para a prática de diversas ilegalidades durante o período de estágio probatório da ofendida, que culminaram na exoneração da professora dos quadros da UFSM/FW.
A animosidade teve origem na intensa participação da ofendida no processo eleitoral, no período entre fevereiro e maio de 2016, que culminou na escolha de Arci Dirceu Wastowski para o cargo de diretor da UFSM/FW, derrotando a chapa composta por uma das denunciadas.
Em outubro de 2017, o Conselho Universitário da UFSM deliberou pela anulação das três avaliações de estágio probatório da professora e pela sua reintegração aos quadros da Universidade. Para o conselho, os fatos, as alegações e as provas comprovam fartamente as ilegalidades cometidas. Para ele, “os equívocos na avaliação realizada pela comissão designada, além das omissões de agentes públicos que prevaricaram e deixaram de agir de ofício diante das irregularidades, prestaram um desserviço à UFSM e à sociedade.
O pedido do MPF foi no sentido de que os denunciados sejam condenados a pagar R$ 56.797,94 (valor correspondente às parcelas remuneratórias não recebidas pela ofendida durante seu afastamento da UFSM, além da decretação da perda dos cargos ocupados pelos denunciados.
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