Rio de Janeiro: MPF adota medidas para conter a expansão do Coronavírus
Para conter a expansão da pandemia de Coronavírus, desde segunda-feira (16), os servidores e estagiários da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) estão fazendo trabalho remoto em revezamento. As medidas foram tomadas com base na Portaria PGR/MPU nº 60, de 12 de março de 2020.
A portaria estabelece teletrabalho obrigatório para pessoas em situação de vulnerabilidade. As chefias imediatas deverão zelar criteriosamente para o cumprimento do art. 4º da Portaria PGR nº 60/2020, colocando em regime de teletrabalho obrigatoriamente os servidores que forem portadores de doenças respiratórias crônicas devidamente comprovadas por atestados médicos, estiverem em período de gestação, tiverem filhos menores de 1 ano, coabitarem com idosos com doenças crônicas, forem maiores de 60 anos ou retornaram de viagem ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias.
Todos os eventos e reuniões de grande porte deverão ser suspensos, salvo os indispensáveis para realização da atividade-fim, após autorização da Chefia da Unidade. As reuniões ordinárias, oitivas e videoconferências, após criteriosa análise quanto à efetiva necessidade, poderão ser autorizadas por membros, que deverão encaminhar relação dos participantes à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte para que seja liberado o acesso na portaria.
Acesso do público externo - Fica temporariamente suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas dependências da PR/RJ. Tal regra não se aplica aos cônjuges e dependentes dos membros e servidores que o estejam acompanhando, nos termos da Portaria da PGR/MPU/60/2020. Está vedado, ainda, o acesso de entregadores à PR/RJ, devendo o usuário interno receber a sua encomenda na Portaria. A exceção será quanto ao recebimento de documentos e encomendas dos correios, bem como o recebimento de autos destinados à Coordenadoria Jurídica.
Protocolo - Somente serão recebidos documentos em meio eletrônico, nos termos da portaria 1213/2018, devendo haver a orientação para que a documentação seja enviada por meio eletrônico, salvo casos excepcionais, analisados em atendimento telefônico.
Atendimento ao público - Será priorizado no SAC o atendimento telefônico e pelos canais eletrônicos.
Os atendimentos presenciais serão realizados pelo SAC após triagem realizada por telefone.
Denúncias online - Qualquer cidadão pode fazer cadastramento online de manifestações por meio do endereço eletrônico do MPF Serviços, ou ainda pelo aplicativo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.
Atendimento à imprensa - As demandas dos jornalistas deverão ser encaminhadas via Sistema de Atendimento a Jornalistas (SAJ) – www.saj.mpf.mp.br. Ou pelo e-mail prrj-ascom@mpf.mp.br
