FPI/SE flagra transporte irregular de lixo em Aquidabã
A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - flagrou nesta terça-feira, 08, em um lixão no município de Aquidabã, um caminhão inadequado (caçamba aberta), pertencente à Prefeitura, fazendo o transporte irregular dos resíduos. Além disso, os fiscais constataram que os trabalhadores não faziam uso do equipamento de proteção individual (EPI).
De acordo com o coordenador da equipe, Alexsandro Bueno, o ocorrido foi registrado pela FPI e a demanda será enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para as devidas providências.
Lixo Hospitalar
Além do flagrante do transporte irregular do lixo e da falta de proteção dos trabalhadores, a equipe identificou que, entre os resíduos descartados pelo caminhão, havia lixo hospitalar sendo manuseado pelos catadores.
No primeiro dia de fiscalização, 07, a equipe de Saneamento também flagrou um descarte de lixo hospitalar no lixão do município sergipano de Capela.
No momento da inspeção não foram encontrados adolescentes e crianças, no entanto, foi verificado que no local não há mecanismos que os impeçam de circular pelo ambiente insalubre, assim como não existe um controle de acesso com cadastro de pessoas autorizadas para a reciclagem de lixo. Além do lixão, a equipe inspecionou também usinas localizadas no município.
Sobre o transporte de resíduos
Os veículos de coleta e transporte de resíduos podem ser de dois tipos: compactadoras - no Brasil são utilizados equipamentos compactadores de carregamento traseiro ou lateral; sem compactação: conhecidas como baú, com fechamento na carroceria por meio de portas corrediças.
Segundo as determinações da norma NBR 13221: Transporte terrestre de resíduos, um bom veículo de coleta de lixo domiciliar deve possuir as seguintes características: Não permitir derramamento do lixo ou do chorume na via pública; apresentar taxa de compactação de pelo menos 3:1, ou seja, cada 3m³ de resíduos ficarão reduzidos, por compactação, a 1m³; apresentar altura de carregamento na linha de cintura dos garis, ou seja, no máximo a 1,20 m de altura em relação ao solo; possibilitar esvaziamento simultâneo de pelo menos dois recipientes por vez; e possuir carregamento traseiro, de preferência. Dispor de local adequado para transporte dos trabalhadores; apresentar descarga rápida do lixo no destino (no máximo em três minutos); possuir compartimento de carregamento com capacidade para no mínimo 1,5m³; possuir capacidade adequada de manobra e de vencer aclives; possibilitar basculamento de contêineres de diversos tipos; distribuir adequadamente a carga no chassi do caminhão; apresentar capacidade adequada para o menor número de viagens ao destino, nas condições de cada área.
Descarte correto
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o descarte adequado de lixo hospitalar seria o aterramento, a radiação e a incineração, em locais ambientalmente licenciados. Os materiais farmacêuticos deveriam ser enviados aos fabricantes. Plásticos, vidros e metais deveriam ser separados e destinados à coleta seletiva realizada dentro do hospital; e os materiais cortantes e/ou infectantes devem possuir embalagens próprias e serem destinados aos aterros, bem identificados, para poderem ser, posteriormente, incinerados.
No Brasil, boa parte do lixo hospitalar tem o mesmo destino que o lixo comum: os lixões a céu aberto. Nos quais não recebem nenhum tratamento e são disponibilizados à manipulação dos catadores e dos que por ali passam e ao contato direto com o meio ambiente.
Equipe Saneamento
A equipe de Saneamento é composta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Adema, Crea, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de Aracaju, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Polícia Militar e Funasa.
Instituições Parceiras
As fiscalizações são coordenadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Vinte e oito instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.
Assessoria de Comunicação - FPI/SE
