Transgênicos: pesquisadores expõem argumentos e esclarecem dúvidas de procuradores sobre o assunto

Mais de 100 pessoas participaram presencialmente e online da reunião de trabalho aberta sobre “O cenário da pesquisa científica com transgênicos: prós e contras”, realizado na Procuradoria Geral da República. O evento promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural reuniu especialistas na área para um debate técnico que norteará a atuação do Ministério Público Federal nos próximos anos no enfrentamento das possíveis consequências do uso e da comercialização de transgênicos no país.

“Especialmente no direito ambiental, dada a multidisciplinaridade e transversalidade das matérias que constituem seu objeto, é imperiosa a necessidade de estarmos em permanente busca de conhecimentos e vivência de outras áreas e das diversas realidades”, ressaltou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas.

Durante quase cinco horas os participantes apresentaram as mais recentes pesquisas científicas com transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGM) - organismos em que foram introduzidos material genético de outro organismo, por meio de técnicas da engenharia genética – e os argumentos contrários e favoráveis ao consumo e comercialização dos OGM.

Para o o professor titular no Departamento de Fitopatologia da Universidade Federal de Viçosa Francisco Murilo Zerbini, a transgênia “é uma tecnologia segura, benéfica, que tem o potencial de trazer grandes ganhos para a agricultura”. Zerbini esclarece que a população “vê transgênicos como uma coisa só, mas os transgênicos têm várias tecnologias e permitem usos diferentes, alguns são, obviamente, mais seguros do que os outros, em alguns casos, essa segurança não é tão óbvia. O que precisa ser feito, de forma mais sistemática, é uma analise rigorosa”, afirmou. Segundo Zerbini, os transgênicos só são analisados pelo ponto de vista comercial, em larga escala, mas para o professor, a tecnologia pode ser um grande aliado da agricultura familiar.

Agrotóxicos x transgênicos - O Brasil é o segundo país do mundo que mais cultiva transgênicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Existem hoje, basicamente, quatro cultivos transgênicos sendo plantados comercialmente, todos de exportação: soja, milho, algodão e canola. 

A maior parte deles apresentam a característica de serem resistentes aos agrotóxicos que matam ervas daninhas (herbicidas). Os agricultores que não utilizam plantas transgênicas precisam utilizar o agrotóxico apenas nas ervas, para não danificar a própria lavoura ou retirar o mato mecanicamente. Já com os cultivos resistentes a herbicidas ele pode pulverizar o produto sobre a lavoura, mas a planta transgênica sobrevive. Dessa forma, o produto pode ser pulverizado mais vezes durante o período de crescimento da cultura. Explicaram os especialistas.

É o aumento do uso de herbicidas em culturas transgênicas uma das grandes preocupações da professora de Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Karen Friedrich. Segundo estudo da Agência Internacional de Pesquisa de Câncer apresentado pela pesquisadora, o herbicida mais usado no mundo, o glifosato, é provável cancerígeno para seres humanos (linfoma não-hodgkin).

Um dos pontos mais polêmicos do debate, a relação entre a resistência das ervas daninhas aos herbicidas e os transgênicos foi rebatida pelo pesquisador Francisco Zerbini, “Como agora o produtor está plantando soja transgênica e está aplicando mais herbicida, ocorre uma pressão para a seleção natural das ervas daninhas resistentes a esses herbicidas. Não é a soja transgênica que faz surgir erva daninha resistente. O que faz a planta daninha ser mais resistente é a aplicação do herbicida”, esclareceu.

Pesquisas inconclusivas - Para o professor da pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais da Universidade Federal de Santa Catarina Rubens Nodari, a falta de pesquisas que comprovam a segurança dos OGM colocam os transgênicos na berlinda, “Posso dizer que não sou a favor ou contra, mas insisto em perguntar: tem prova suficiente para mostrar que isso não faz mal ou bem? Até hoje nenhum processo que passou aqui no Brasil, tinha provas que permitia dizer ao órgão regulador que o produto era seguro para cultivo”.

Mas para a professora/orientadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Maria Helena Zanettini pesquisas mais recentes são taxativas em atestar a segurança do uso de OGMs. Segundo Zanetinni, pesquisa divulgada pela Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos, órgão privado de assessoramento do Congresso Norte-Americano, afirma que alimentos transgênicos não fazem mal à saúde. De acordo com a instituição, o consumo de Organismos Geneticamente Modificados não aumenta a incidência de câncer, obesidade, alergia, entre outras. “Não foi encontrada nenhuma evidência conclusiva na relação causa-efeito entre culturas GM e problemas ambientais”, resumiu a professora.

O engenheiro agrônomo formado pela Esalq/USP e assessor técnico da AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa Gabriel Bianconi Fernandes que as pesquisas sobre transgênicos têm grandes falhas. Além de serem realizadas pelas empresas, os estudos usam amostras pequenas com um poder estatístico limitado, os métodos utilizados não podem garantir a detecção de de alergias a novas proteínas (em um OGM) e diferenças estatisticamente significativas entre animais alimentados com OGM e não OGM não são foram considerados biologicamente relevantes.

CTNBio – Pesquisadores ainda criticaram o processo de análise de atividades que envolvam o uso comercial de OGM e derivados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). As faltas de transparência, participação popular e critérios mais claros para a aprovação de plantas transgênicas para comercialização no Brasil são algumas das críticas

O CTNBio é a instância colegiada e multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, incumbe prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança de OGM e seus derivados, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e de pareceres técnicos referentes à autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial de OGM e seus derivados, com base na avaliação de seu risco zoofitosanitário, à saúde humana e ao meio ambiente.

Confira aqui as apresentações dos palestrantes e a íntegra da audiência