MPF convida sociedade para debater ocupações estudantis e direitos fundamentais
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá na sexta-feira, 18 de novembro, evento para ouvir a sociedade sobre as manifestações que estão ocorrendo em universidades, escolas e institutos federais no Rio Grande do Sul. O Debate Público – Direito e Ocupações Estudantis (clique para compartilhar no Facebook) será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, das 14h às 19h, e terá transmissão via Periscope no perfil @mpf_prr4. Não é necessária inscrição para participar, basta anotar o nome em lista de presença que será colocada na entrada.
O coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região, Domingos Sávio Dresch da Silveira, explica que o objetivo é ouvir a sociedade e os envolvidos nessas manifestações, inserindo o MPF como interlocutor. “Defendemos o direito fundamental à livre manifestação e à coalizão com a utilização dos prédios públicos", afirma.
Representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, também ligada ao MPF, e da Defensoria Pública da União estarão presentes para ouvir as demandas e para receber possíveis denúncias de violações a direitos ocorridas nas ocupações.
Histórico - Segundo dados divulgados em 8 de novembro pela página Ocupa Tudo Brasil, que se intitula como rede de apoio e divulgação de ocupações e mobilizações, 176 campi universitários estão ocupados em todo o país, além de centenas de escolas e institutos federais. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 38 cursos registram ocupações, mas alunos já protocolaram denúncias no MPF contra esses atos. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul também são locais de manifestação, além de outras escolas.
Os movimentos são contrários à Medida Provisória 746, que estabelece mudanças no ensino médio, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, do governo federal, que limita por 20 anos os gastos públicos – incluindo a área de Educação.
Debate Público – Direito e Ocupações Estudantis
Quando: sexta-feira, 18 de novembro
Onde: Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Horário: 14h às 19h
