PGR reúne informações para Letônia sobre acusado de genocídio durante a II Guerra Mundial
A pedido da Promotoria da República da Letônia, a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República reuniu documentos e informações sobre um capitão da força aérea daquele país durante a Segunda Guerra Mundial. Herberts Cukurs, acusado de crimes de genocídio contra cidadãos judeus da Letônia, é alvo da investigação que foi aberta a pedido de sua família, que pretende promover a reabilitação da memória do oficial. Depois da guerra, Cukurs veio residir no Brasil.
Para atender o pedido de cooperação, foram expedidos ofícios ao Ministério da Justiça, Arquivo Nacional da República, Fundação Biblioteca Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ministério da Defesa. A SCI solicitou o envio de todos os documentos disponíveis sobre a possível participação de Cukurs em crimes de genocídio contra os judeus da Letônia, além de informações sobre as diligências das autoridades brasileiras, em cooperação com as uruguaias, sobre a investigação de sua morte.
Segundo associações de vítimas do holocausto, Herberts Cukurs participou de eventos que teriam resultado em mais de 30 mil mortes, e passou a ser conhecido pela alcunha de "Açougueiro de Riga". Cukurs teria imigrado ao Brasil em 1946, residindo nas cidades de Niterói/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP e São Paulo/SP. Consta que o oficial tido como colaboracionista do nazismo foi vítima de homicídio em Montevidéu, Uruguai, em 1965, para onde teria sido atraído por uma proposta de atividade profissional.
O Arquivo Nacional localizou o processo de naturalização de Herberts Cukurs, que tramitou pelo antigo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A Fundação Biblioteca Nacional verificou que que foi publicado um livro chamado "O cisne e o aviador" sobre C ukurs, em 2014, de autoria de Heliete Vaitsman. O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro encaminhou resultado de pesquisa com diversas documentações, notícias de imprensa e antecedentes.
O Arquivo Público do Estado de São Paulo encaminhou vários arquivos por mídia digital, entre os quais estavam: processo de sindicância da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social, que apurou a suposta participação de Cukurs no extermínio de judeus na Letônia durante a Segunda Guerra Mundial, dossiê sobre estrangeiros suspeitos de crimes comuns e políticos produzido pelas delegacias do DEOPS-SP e prontuário do "Bureau" de Polícia Internacional, produzido em decorrência do assassinato de Cukurs no Uruguai.
Investigação - Todas as informações e documentos recebidos das autoridades brasileiras foram encaminhados ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para serem enviadas à Promotoria Geral da República da Letônia. A investigação conduzida naquele país é com base no artigo 71 do Código Penal (genocídio), sobre ações de extermínio em massa de habitantes civis judeus no território da Letônia durante a Segunda Guerra Mundial e a possível participação de Herberts Cukurs na prática desses crimes.
Segundo o secretário de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras, trata-se de assistência inusitada, tendo sido buscadas informações em vários arquivos públicos brasileiros, numa espécie de "arqueologia jurídica". "Os elementos históricos que indicam o envolvimento de Cukurs com crimes de guerra não foram infirmados pela documentação brasileira", disse Aras.
