MPF em Marília (SP) realiza encontro para debater renovação da malha paulista e reativação do ramal ferroviário Bauru/Marília/Panorama
O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, realiza nesta sexta-feira, 14 de julho, às 19h, um encontro para debater a renovação da malha paulista, no qual será apresentado e discutido o plano de reativação do ramal ferroviário Bauru/Marília/Panorama.
O evento é aberto ao público externo, especialmente prefeitos de cidades vizinhas à ferrovia e empresários interessados neste tipo de transporte.
O MPF será representado pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que vai abordar o papel do Ministério Público Federal e as obrigações do poder público em relação ao tema. O processo de reaproveitamento da linha férrea existente em Marília vem sendo acompanhado por inquérito civil instaurado na Procuradoria da República no município.
O evento acontece na sala do Tribunal do Júri da Faculdade de Direito da Universidade de Marília (Unimar), na Avenida Hygino Muzzy Filho, 1001 - Campus Universitário - Marília/SP. O encontro é promovido pelo MPF junto com a Rumo concessionária de ferrovia.
Programação:
18h – Credenciamento
19h – Abertura
19h30 – Renovação da Malha Paulista e Reativação de ramais – Guilherme Penin
20h – O papel do Ministério Público Federal e as obrigações do poder público – Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
20h45 – Lei 13.448/2017 – Prorrogação das concessões e PPP – Prof. Mateus Piva Adami
21h15 – Potencial de cargas do Oeste Paulista - Prof. Dr. Evandro Gussi e Reinaldo Alguz
22h – Encerramento
