Covid-19: Augusto Aras participa de videoconferência com governador de São Paulo, João Dória
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, na manhã desta quinta-feira (1º), de uma reunião por videoconferência com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sobre ações de combate ao novo coronavírus. O encontro também contou com a presença da coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, e de membros do colegiado, além de integrantes do governo estadual paulista que atuam na área de saúde.
Após ouvir esclarecimentos do chefe do governo paulista e do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, sobre o andamento da produção de uma vacina sino-brasileira contra o novo coronavírus, o procurador-geral Augusto Aras destacou a importância dos órgãos de controle na validação e na fiscalização de todo o processo antes de haver a imunização em massa da população. “Agradeço a oportunidade de escutar essas medidas tão importantes, e que inclusive estarão não só sob a fiscalização técnica e médico-científica da Anvisa, mas também sob a fiscalização dos órgãos do CNJ, do CNMP, das procuradorias, enfim, de todos”, afirmou.
Augusto Aras enfatizou a importância do diálogo interinstitucional e a integração como pilares na atuação do Ministério Público a fim de privilegiar o bem-estar e o bem comum de todos os brasileiros. Reiterou que essa disposição para o diálogo foi evidenciada pelo Giac desde o início da pandemia e que reconhece o esforço feito pelos governos federal e estaduais para que o país possa vencer o vírus.
Em sua fala, a subprocuradora-geral Célia Regina ressaltou o protagonismo do Giac na busca de soluções para o enfrentamento da pandemia e avaliou como positivo o convite para que o Ministério Público participasse das discussões sobre uma eventual produção de vacinas no país. “Essas notícias da evolução da vacina são, para nós, um alento e uma preocupação de como vamos encaminhar as demandas que nos batem à porta em busca de soluções para essa situação tão trágica que vivenciamos todos esses meses”, afirmou.
A coordenadora do Giac destacou a importância de se ter esclarecimentos sobre o tema, apontando a busca pelo entendimento entre os órgãos como a alternativa para diminuir ao máximo o número de questionamentos judiciais. “Muitas vezes, essas demandas são ajuizadas por falta de informação, por informação distorcida. Nosso papel é de procurar obter essas informações da forma mais clara possível para que nós possamos encaminhar nossos trabalhos dentro de uma realidade”, complementou.
Ao final, o governador João Dória agradeceu a participação dos membros do Ministério Público Federal e garantiu que todas as informações sobre o desenvolvimento da vacina serão pautadas pelo princípio da transparência. “Numa pandemia, a informação é um ativo muito importante para acalmar e orientar a população, como um todo, e a sociedade civil, incluindo instituições da República – aquelas que são do poder fiscalizador, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Poder Executivo”.
