Audiência sobre impactos ambientais das empresas salineiras será terça em Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) promove audiência pública sobre a atividade das empresas salineiras que atuam na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. O evento será realizado na próxima terça-feira, 21 de março, a partir das 10h, em Mossoró. Na audiência será apresentado um diagnóstico geral produzido pelo grupo de trabalho (GT-Sal), formado pelo Ibama e o Idema, e que identificou irregularidades ambientais com foco na ocupação indevida de áreas de preservação permanente (APPs).

A audiência ocorrerá na sede da Procuradoria da República em Mossoró, Avenida Jorge Coelho, Bairro Costa e Silva. Trata-se uma iniciativa conjunta das procuradorias da República nos municípios de Mossoró e Assu. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em fevereiro de 2014.

Os procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) irão propor às empresas que estejam cometendo ilícitos ambientais a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs), visando sanar as irregularidades e minimizar o impacto sobre o ecossistema local.

Estão convidados a participar da audiência representantes dos órgãos ambientais e das empresas do setor. O Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN terá espaço para expor a posição das salineiras durante os debates. Também poderão participar quaisquer interessados, respeitando o limite do espaço do auditório e desde que tenha sido realizada inscrição prévia pelo e-mail prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br.

Serviço:

Audiência pública sobre impactos ambientais das empresas salineiras

Data: 21 de março

Horário: 10h

Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró

Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva