MPF/MA participa de inspeção judicial na UFMA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) acompanhará, nesta quarta-feira (03), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para avaliar as condições atuais de acessibilidade pedagógica e arquitetônica do Campus do Bacanga. A inspeção foi convocada pelo juiz da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, nos autos da ação civil pública proposta pelo MPF/MA, por meio da procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, que também participará da inspeção.
A decisão foi tomada em reunião realizada em dezembro do ano passado, da qual participaram a Justiça Federal e representantes da UFMA. Durante a reunião, os representantes de diversas áreas da universidade relataram as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade, criado recentemente pela instituição.
Diante das ponderações apresentadas, o juiz federal José Carlos Madeira argumentou que, antes do exame do pedido liminar, seria razoável a realização da inspeção com a presença dos diretores dos campus localizados no interior do estado.
A inspeção contará, ainda, com a participação de uma equipe de técnicos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) composta por servidores e assistente social, além de arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), especialista em acessibilidade.
Processo nº 105282-92.2015.4.01.3700
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