MPF acompanha discussão sobre planos de contingência de combate ao coronavírus
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) participou, na manhã desta quinta-feira (6), da reunião realizada pelo Ministério da Saúde com secretários de saúde dos estados e capitais de todo o país, para tratar do combate ao novo coronavírus (nCov-2019). O objetivo foi discutir detalhes dos planos de contingência dos estados, que elencam medidas de prevenção, vigilância e assistência para eventuais casos confirmados no Brasil. A adoção de planos de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, estados e municípios em situações que demandem medidas urgentes de prevenção de epidemias e protocolos específicos para preservar a saúde pública.
Representantes da 1CCR e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram do encontro a convite do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Em situações como essa, muitas vezes, é por meio do Ministério Público que recebemos a demanda da sociedade”, explicou ele na abertura da reunião. Atualmente, há nove casos suspeitos de coronavírus no Brasil, nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3).
Integração – A coordenadora da 1CCR, subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, representou o MPF no encontro e explicou que a 1CCR e o CNMP vêm trabalhando para integrar e coordenar, em âmbito nacional, a atuação dos membros do MPF e dos MPs Estaduais na temática. “A intenção não é interferir na política pública, mas fazer o acompanhamento das ações com sugestões e críticas, sempre com foco no interesse público”, afirmou.
Segundo ela, as informações já repassadas pelo Ministério da Saúde à 1CCR e ao CNMP foram remetidas aos procuradores e promotores de Justiça nos estados, como forma de subsidiar e orientar o trabalho dos membros, sempre respeitando a independência funcional de procuradores e promotores. O plano de contingência atualizado do Ministério da Saúde e o documento que detalha a situação do vírus no Brasil e no mundo entregues por Mandetta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à coordenadora da 1CCR, em reunião realizada no início da semana na PGR, já foram enviados a procuradores e promotores.
De acordo com a coordenadora da 1CCR, o repasse de informações deve facilitar a interlocução entre MP e gestores públicos, além de propiciar a adoção de uma ação coordenada por parte do MP brasileiro. “O MP está sempre de portas abertas para um diálogo produtivo em prol do interesse público”, afirmou.
Planos de contingência – O Ministério da Saúde informou que vem monitorando diariamente os casos suspeitos no Brasil. No encontro desta quinta, foram apresentados dados sobre a evolução da epidemia, situação no mundo e no Brasil, recomendações da OMS sobre o tema e ações já adotadas em âmbito nacional. A pasta atualizou o plano de contingência para situações de emergências. Todos os estados também já contam com seus planos, que devem ser remetidos ao Ministério até segunda-feira (10).
Nova reunião entre a 1CCR, o CNMP e os técnicos do Ministério da Saúde está prevista para a semana que vem, especialmente para a análise dos planos de contingência apresentados pelos Estados.
*Com informações do Ministério da Saúde
