MPF e DP/RJ realizam audiência pública sobre processo transexualizador na rede pública de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ) promovem na segunda-feira, 9 de novembro, às 14h, a audiência pública “Processo transexualizador no sistema público de saúde no Rio de Janeiro”. A audiência será realizada na modalidade virtual, com transmissão pela plataforma Zoom.
Além da DP/RJ e do MPF, participarão da audiência a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual LGBTI+, Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBT, Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT, Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais João Nery e Grupo Pela Vidda Rio de Janeiro, além do Hospital Universitário Pedro Ernesto, única unidade no Estado habilitada a realizar a cirurgia de redesignação sexual. Também participará o Instituto de Diabetes e Endocrinologia do Estado do Rio de Janeiro Luiz Capriglioni (IEDE), habilitado no processo transexualizador na modalidade ambulatorial.
A audiência será dividida em três sessões de aproximadamente uma hora de duração, a primeira de abertura, a segunda sobre os procedimentos cirúrgicos do processo transexualizador e a terceira sobre os procedimentos ambulatoriais do processo transexualizador. A previsão é que o debate se encerre às 18h.
O MPF acompanha, por meio do Inquérito Civil público n. 1.30.001.002173/2016-33, a necessidade de melhoria do serviço público de saúde oferecido à população LGBT através do SUS, especialmente no tocante à implantação de novas unidades para realização de cirurgias de redesignação de sexo no estado do Rio de Janeiro, bem como a capacitação de profissionais para atendimento especializado.
Para participar da audiência como ouvinte, basta acessar a sala virtual copiando e colando esse link no seu navegador: https://us02web.zoom.us/j/87921681823 (ID da reunião: 879 2168 1823) ou clicar aqui.
Para fazer uso da palavra, é preciso efetuar a inscrição prévia por meio do formulário https://docs.google.com/forms/d/18jDgv-rCqbrxyhKExCnEdTHwRdqiftCG_NgTl_Bzbjo/viewform?edit_requested=true (acesse aqui).
