PFDC coletará informações sobre empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos na época da ditatura militar
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – realiza, em 24 de novembro, das 18h às 19h, reunião pública com propósito de obter da sociedade civil informações sobre empresas responsáveis por graves violações a direitos humanos perpetradas em colaboração com agentes da ditadura militar.
Esta é a segunda reunião pública organizada pelo grupo de trabalho Memória e Verdade, criado no âmbito da PFDC.
Convites estão sendo enviados a diversas instituições da sociedade civil atuantes na área, mas qualquer pessoa interessada poderá participar.
Basta acessar o link abaixo e se inscrever durante a própria reunião. Os tempos de fala serão cronometrados conforme o número de inscrições.
O GT Memória e Verdade – Criado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o grupo tem como diretrizes zelar pela observância de leis que tratam de mortos e desaparecidos políticos (Lei nº 9.140/1995), da Comissão da Anistia (Lei 10.559/2002), Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 2.528/2011) e cumprimento das decisões internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro em matéria de justiça de transição.
A nova composição do GT Memória e Verdade foi instituída, em 13 de agosto, por meio da Portaria PFDC nº 8/2020, assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
A PFDC atua na esfera extrajudicial e é responsável por dialogar e interagir com outros órgãos públicos, entidades privadas nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil, no intuito de proteger os direitos humanos.
Integrantes - Fazem parte do grupo de trabalho Memória e Verdade a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga (coordenadora-SP); e os procuradores da República Ivan Cláudio Garcia Marx (SC), José Gladston Viana Correia (AM), José Godoy Bezerra de Souza (PB), Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (MS); e Vanessa Seguezzi (RJ).
Reunião pública
Dia: 24 de novembro
Horário: 18h às 19h
Link de acesso: https://mpf.webex.com/mpf/j.php?MTID=m2c1aF3vh6d4oV7yitBKw4UUgzK5UJSrsD74
