Raquel Dodge se reúne com representantes do MAB e recebe informações sobre processo de reparação em Brumadinho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na manhã desta quinta-feira (31), representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) para discutir os impactos do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG). Também foram abordadas as consequências da estrutura rompida em Mariana (MG), em 2015. A PGR ouviu os relatos dos integrantes do MAB – incluindo duas mulheres que presenciaram os desastres – com o principal objetivo de colher informações sobre a atual situação em Brumadinho e as falhas do processo de reparação implementado em Mariana, para que o atendimento à comunidade e a recuperação do meio ambiente sejam eficazes e efetivos. “Nós, do MPF, vamos trabalhar com vigor para que não ocorra um novo desastre, e para que haja prevenção. O trabalho do MP é o de ser uma instituição de controle, de fiscalização e de apoio às demandas da sociedade civil, ao patrimônio das pessoas atingidas, dos seus direitos e dos seus interesses atingidos”, destacou a PGR.
Em relação a Brumadinho, Juliana Cardoso Gomes Silva, uma das pessoas atingidas pela tragédia, e cujo sogro está desaparecido, disse que os bombeiros trabalham arduamente para encontrar corpos. Ela relatou que ainda há muita dificuldade dos familiares em receber informações sobre a busca e a localização das pessoas. Lamentou, ainda, o fato de a população estar receosa acerca da contaminação da água e dos alimentos produzidos na região. A PGR pediu para que o MAB utilize o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), disponibilizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que seja possível contabilizar exatamente o número de vítimas.
O representante do MAB no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin, frisou ainda que, apesar de já terem sidos bloqueados, judicialmente, R$ 11 bilhões da Vale para garantir auxílio às vítimas do desastre de Brumadinho, ainda não há “concretude das reparações que serão implementadas”. Para ele, é fundamental que a população atingida participe do processo de reparação para que seus direitos sejam garantidos. Segundo o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, o principal problema enfrentado no processo de reparação em Mariana é relacionado, exatamente, à falta de participação da população atingida.
Segundo os representantes do MAB, o apoio dado às vítimas de Mariana, atualmente, é liderado pela Fundação Renova, ligada à mineradora. No entanto, para que a reparação atenda às vítimas é necessário que a empresa contrate uma assessoria técnica independente. “Esperamos que, conforme Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar (TAP), assinado entre as empresas e o Ministério Público Federal (MPF), as mineradoras paguem as entidades independentes que prestarão assessorias em todas as cidades atingidas”, enfatizou, ressaltando que o mesmo modelo deve ser seguido em Brumadinho. Segundo Simone Maria da Silva, uma das atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, e que tem dois filhos contaminados, a maior parte da comunidade continua desamparada, com problemas de saúde, psicológicos e sem recursos para manter suas famílias.
Falta de segurança – A segurança das barragens brasileiras foi uma das preocupações externadas pelos representantes do MAB durante a reunião com a PGR. Foi mencionada a existência de outras estruturas semelhantes à de Brumadinho, que apresentam alto risco de desabamento, e que podem afetar gravemente a população e o meio ambiente, como é o caso de Congonhas (MG). Outra queixa apresentada diz respeito à utilização da tecnologia de barragem de rejeitos que, segundo os representantes do MAB, é considerada obsoleta em muitos países. Os projetos legislativos que propõem a flexibilização ambiental e o método do autolicenciamento também foram mencionados como fatores determinantes para a causa dos desastres. Ainda em relação às leis, o MAB reclamou da falta de marco legal que ofereça segurança aos atingidos. Nesse caso, a proposta é para que seja elaborada uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos.
A PGR afirmou que o MPF irá constituir uma Força-Tarefa para tratar especificamente dos casos de Brumadinho e Mariana. Também participaram da reunião o vice-PGR, Luciano Mariz Maia, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Antônio Bigonha, além da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina.
Na tarde desta quinta-feira, a PGR também se reuniu com o presidente da Vale, Fabio Schavartsman. Após esse compromisso, Raquel Dodge também se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli. Ela destacou que será assinado um documento priorizando, no âmbito do Poder Judiciário e do MP, o atendimento aos processos envolvendo graves crimes ambientais.
