Vice-PGR recebe procuradores estrangeiros para tratar de casos relacionados à Odebrecht
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, recebeu, na semana passada, procuradores dos Ministérios Públicos do Equador e da Argentina para tratar das investigações relacionadas à Odebrecht nesses países. A partir do dia 1º de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode compartilhar informações e provas com os países que enviaram pedidos de cooperação internacional. As reuniões visam acertar detalhes para o avanço do caso fora do Brasil.
O secretário de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras, acompanhou as reuniões para explicar os procedimentos necessários para o envio. Segundo ele, os países devem se comprometer a não transferir as informações para outros países, manter os benefícios concedidos aos colaboradores e não usar as provas para finalidade diversa da que receberam. Esse procedimento está previsto em diversos tratados internacionais de cooperação. Além disso, o ministro Edson Fachin, relator do caso, deve autorizar a remessa dos dados aos países.
Países - O procurador-geral do Equador, Carlos Baca Mancheno, foi recebido no dia 31 de maio e, na sexta-feira, 2 de junho, houve a reunião com o procurador nacional de investigações administrativas da Argentina, Sergio Rodriguez, e com os procuradores Carlos Stornelli e Franco Picardi.
Na reunião com a Argentina, os procuradores discutiram a criação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI) que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e a Lava Jato, de acordo com o disposto no art. 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis. O Brasil está analisando a proposta.
A Secretaria de Cooperação Internacional da PGR está coordenando as respostas brasileiras aos pedidos estrangeiros e pode marcar outras reuniões com interlocutores dos países para esclarecer dúvidas. Estão previstas para a próxima sexta-feira, 9 de junho, reuniões com os procuradores do Panamá e El Salvador.
