Raquel Dodge assina protocolo de intenções com governo federal para enfrentamento do crime organizado no RJ
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta terça-feira (31) um protocolo de intenções com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungman, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, para o enfrentamento do crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é formar uma rede de atuação conjunta que auxilie no combate a crimes federais, sobretudo o tráfico internacional de arma de fogo e munições, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Pelo acordo, as instituições se comprometem a implementar uma rotina de troca contínua de informações; designar equipes para atuação integrada em segurança pública, defesa, e no enfrentamento de crimes federais; e monitorar e avaliar a implementação das medidas. O prazo de vigência é de dois anos, podendo ser prorrogado.
Durante a cerimônia de assinatura, Raquel Dodge destacou que iniciativa, além de possibilitar a coleta de dados estratégicos, fundamentais no desvendamento de crimes de alta complexidade, vai agilizar a resposta das instituições. “Tenho certeza de que este protocolo facilitará muito o compartilhamento de informações para que possamos empreender melhor este trabalho. Espero que os resultados sejam profícuos e que possamos senti-los no curto prazo”, afirmou.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, avaliou a iniciativa como histórica. “Sem dúvida alguma, é um começo de muitas outras parcerias”, acrescentou. Para o ministro da Defesa, Raul Jungman, o protocolo vai possibilitar o resgate da cidadania da população do Rio de Janeiro. “Hoje o crime organizado, que se transnacionalizou, representa um risco à sociedade, às instituições e à democracia. Esse esforço é uma resposta adequada e necessária para fazer frente a todas essas ameaças que hoje rondam nosso país”. Já Sérgio Etchegoyen ressaltou a importância da cooperação interinstitucional para garantir efetividade à política nacional de segurança pública. “Acho que abrimos uma via muito importante para conduzir à solução dessa questão. Certamente a resultante do alinhamento desses vetores vai ser percebida pela sociedade, vítima hoje do crime organizado”. frisou.
Grupo Estratégico – No último dia 25 foi criado um Grupo Estratégico, vinculado ao gabinete da procuradora-geral da República, também para atuar contra organizações criminosas no Rio de Janeiro. Formado por um procurador regional e quatro procuradores da República, o grupo se propõe a elaborar um diagnóstico da crise da segurança pública no Rio e propor soluções estruturais do serviço prestado à população. A lista de atribuições inclui, ainda, a possibilidade de fazer inspeções extraordinárias nas unidades federais de fiscalização de portos, aeroportos e rodovias do Estado.
O modelo de atuação do Ministério Público Federal em relação à crise da segurança pública no Rio de Janeiro foi definido após várias reuniões internas. Participação das discussões procuradores da República lotados no Rio de Janeiro – responsáveis pela chefia e coordenação criminal e de controle externo da atividade policial no Estado – e os subprocuradores-gerais da República que coordenam essas áreas no MPF – 2ª e a 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), respectivamente. Foram ouvidos, ainda, os ministros de Estado que solicitaram apoio do MPF no combate à criminalidade.
