PGR designa subprocuradores para atuar na Corte Especial do STJ e coordenar Câmara de Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos para atuar perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Frederico também foi designado para substituir o PGR na ausência ou impedimento dos seus substitutos naturais, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.
Em outra portaria, Aras designou o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros para exercer a titularidade do 18º Ofício da PGR (Direito Criminal), no Superior Tribunal de Justiça, a partir de 9 de maio deste ano. Ainda na Corte de Justiça, Medeiros irá oficiar, pelo período de 30 dias, nos processos relativos à homologação de sentenças estrangeiras, concessão de exequatur às cartas rogatórias e incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Coordenação e Revisão – O subprocurador-geral da República Paulo de Souza Queiroz foi designado por Augusto Aras para ocupar a função de coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF). Ele substituirá o subprocurador-geral da República Francisco Sobrinho, que se aposentou.
