Justiça Federal marca júri de acusados por tentativa de homicídio contra policiais federais em MG
A Justiça Federal em Minas Gerais marcou para o dia 27 de março de 2019 o julgamento de Wallington Aparecido Caldeira Cruz e seu filho, Rafael Ferreira Caldeira, acusados pela tentativa de homicídio contra dois policiais federais, ocorrida em 2012. Eles serão julgados por tentativa de homicídio qualificado, praticado por meio que impossibilitou a defesa das vítimas (emboscada) (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal) na forma do art. 14, II (crime tentado).
A decisão foi publicada após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitar os recursos da defesa e confirmar a sentença de pronúncia dos acusados que foi proferida pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte em julho de 2016.
Os fatos – Segundo denúncia do MPF, na manhã do dia 10 de abril de 2012, no bairro Trevo, região da Pampulha, dois agentes da Polícia Federal que estavam trabalhando em uma viatura descaracterizada, realizando vigilância e averiguação sobre o alvo de uma investigação policial, foram surpreendidos pelos acusados. Eles atacaram o veículo dos policiais e dispararam contra os agentes, ferindo um deles com três tiros.
Narra a denúncia que a mãe de Rafael, ao voltar da padaria, avistou o carro dos agentes e considerou suspeita a movimentação do veículo. Ela acreditava ser seguida e imediatamente relatou ao filho, por telefone, que havia um carro suspeito na rua. Rafael foi ao encontro de sua mãe e anotou a placa do veículo dos agentes. Em seguida, ligou para o 190 da Polícia Militar, no qual foi informado de que se tratava de um carro de placa “fria”, sem registro. A atendente do 190 informou que estava enviando uma viatura para averiguação e pediu que o acusado ficasse em casa até a PM chegar ao local.
Não foi o que aconteceu. Contrariando a recomendação da Polícia Militar, Rafael informou a seu pai o que estava acontecendo e Wallington imediatamente pegou uma arma, para a qual não tinha licença, indo ambos ao “encalço dos supostos bandidos”. Saindo de casa em disparada, pararam o carro ao lado do veículo ocupado pelos agentes federais.
Segundo testemunhas, Rafael saltou do carro e, de forma agressiva, tentou abrir as portas da viatura policial, mas ela estava trancada. Seu pai também saiu do carro, com a arma em punho, e teria atirado contra o pneu traseiro do carro da PF. Posteriormente, teria partido em direção à porta do motorista da viatura, quando disparou o segundo tiro contra o pneu. Nesse momento, o policial federal teria disparado sua arma também, dando início a uma troca de tiros.
Após o tiroteio, a agente federal, que não foi alvejada, conseguiu fugir do local, apesar do pneu furado, para buscar ajuda para seu parceiro, que foi baleado com três tiros.
(ações penais nº 37862-66.2012.4.01.3800 / 60091-49.2014.4.01.3800).
