MPF recomenda ao Ibama no PA que promova fiscalizações contra invasores na Terra Indígena Kayabi
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará para que sejam planejadas e executadas ações de fiscalização ambiental no interior da Terra Indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT). Investigações apontam que a ausência do órgão ambiental favorece a ação de grileiros e madeireiros na área.
Desde 2018 o MPF vem acompanhando a situação na TI Kayabi e identificou o aumento da ação de grileiros, “que atuam na Terra Indígena para impedir o usufruto dos indígenas no local, bem como lograr lucros a partir de áreas griladas, ressaltando inclusive que os invasores circulam armados livremente pela área” trazendo risco para a integridade física dos moradores. O texto da recomendação relata os problemas com grileiros como recorrentes, provocando um aumento no contingente de invasores de má-fé.
Questionada pelo MPF, a superintedência do Ibama no Pará não apresentou nenhuma previsão de novas fiscalizações na área. Agora, o MPF enviou uma recomendação para que sejam adotadas medidas para: planejar e elaborar cronograma de fiscalizações ambientais contínuas na terra indígena; e identificar ações que ferem a proteção ambiental dentro da terra, incluindo desmatamento e garimpo ilegais. O planejamento e o cronograma devem ser informados ao MPF em Itaituba e o Ibama tem dez dias para responder.
