PFDC participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, participou nessa semana da II Reunião Ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina, entre os dias 4 e 6 de setembro, o encontro reuniu mais de 150 membros do Ministério Público Federal, de Ministérios Públicos dos Estados, do MP do Distrito Federal e Territórios, alem do Ministério Público Militar e o do Trabalho.
A atividade teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, do idoso e das pessoas com deficiência, da saúde, no meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural, assim como na educação e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o encontro as comissões temáticas propuseram uma série de enunciados com diretrizes para pautar a atuação do Ministério Público brasileiro em temas como intolerância religiosa, aplicação de recursos públicos na saúde e na educação, violência física e psicológica contra a mulher e no controle no uso de agrotóxicos. O conjunto de enunciados será analisado pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) em sua próxima reunião.
Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a PFDC participou dos diálogos também por meio de seus representantes nas comissões do GNDH: a procuradora regional da República Márcia Morgado, que representa a PFDC na Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ); o procurador da República Felipe Palha, da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC); os procuradores da República Ana Lúcia Hartman e Fabiano de Moraes, membros da PFDC na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); além do procurador regional da República Domingos da Silveira, que participa da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A procuradora da República Maria Cristina Manella, coordenadora do Projeto MPEduc – da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – também participou das atividades da COPEDUC.
Saiba mais – O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. O grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho. Atualmente, o GNDH conta com sete comissões permanentes, que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. Dessas comissões, 6 tratam diretamente de temas relacionados à garantia de direitos humanos e contam com membro representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
