Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF/MT realizou mais de mil atendimentos durante o ano de 2016
A Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) realizou 1.230 atendimentos durante o ano de 2016. Instituída pela Portaria PGR/MPF nº 412/2013, de 5 de julho de 2013, a SAC passou a funcionar em todo território nacional a partir de setembro de 2013 por meio de sistema próprio, o Sistema Cidadão.
O atendimento inicial ao público, inclusive aos advogados, é realizado tanto pela internet (http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac) quanto pessoalmente nas Procuradorias da República. Por meio da SAC é possível registrar notícias de irregularidades, representações, solicitações de informações e outras demandas direcionadas ao Ministério Público Federal.
Dos 1.230 atendimentos realizados na SAC do MPF/MT, 368 foram de forma presencial, 477 virtualmente e 385 por telefone. Os atendimentos presenciais e os virtuais consistem em receber e prestar informações sobre denúncias e/ou representações, pedido de informação e de informação processual. Por telefone, o cidadão terá acesso a informações de uma forma geral e informações processuais.
Dos 477 atendimentos virtuais, 323 foram de denúncias, 36 pedidos de informações e 118 pedidos de informações processuais, como pedidos de certidões, localização e andamento de processos, pedido de vista e cópia de processos. Já em relação aos 368 atendimentos presenciais, 33 foram de denúncias, 105 pedidos de informações e 230 pedidos de informações processuais.
Desde que foi instalada, em setembro de 2013, a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF/MT já realizou, ao todo, 4.368 atendimentos, sendo 1.559 de forma virtual, 1.288 presencialmente e 1.521 via telefone.
Após o registro pela SAC, o documento é encaminhado ao Setor de Distribuição do MPF, onde passa por análise. Caso já exista um procedimento semelhante ou idêntico (com o mesmo teor), o termo de informações é encaminhado para o procurador que já trabalha no caso. Inexistindo algum procedimento, instaura-se um novo e então é feita a distribuição aos procuradores de acordo com o assunto e as regras prévias de distribuição interna, podendo vir a se tornar um inquérito civil público ou um procedimento investigatório criminal.
Caso a promoção da defesa dos direitos envolvidos não seja de atribuição do MPF, será indicada, sempre que possível, a instituição com atribuição para atuar na demanda, fornecendo guia de registro de atendimento e encaminhamento. Pela SAC, o cidadão poderá acompanhar a movimentação do seu caso.
O MPF também disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, que apresenta a descrição dos principais serviços oferecidos por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão e também pela Ouvidoria. O documento orienta o público sobre como, quando, onde e em que situação utilizar os serviços disponibilizados por meio desses canais.
“O Ministério Público Federal tem o compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade, que está cada vez mais ativa, participando e fiscalizando. A transparência e o controle social são as melhores formas de prevenir e/ou identificar atos de corrupção. Por isso a importância da Sala de Atendimento ao Cidadão, que permite a aproximação do MPF com a população e vice-versa”, enfatizou o procurador-chefe do MPF/MT, Gustavo Nogami.
