Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção realiza reunião virtual
A Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção se reuniu virtualmente, pela segunda vez neste ano, nessa terça-feira (27) para a quarta reunião plenária do grupo coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). Participaram da atividade representantes dos países membros da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp): Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai. O encontro também contou com a participação de especialistas das consultorias contratadas no âmbito do apoio prestado pelo programa Eurosocial+ à Rede.
Na ocasião, foi apresentado, debatido e aprovado o Guia sobre acesso à informação para a identificação de beneficiários finais e de pessoas politicamente expostas, no marco do Convênio de cooperação interinstitucional da AIAMP. Foram tratados, ainda, temas como a colaboração premiada, corrupção e gênero, e o fortalecimento institucional da rede.
Segundo a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, “além da rotina normal da devida diligência sobre o cliente, a identificação do beneficiário final e das pessoas politicamente expostas pelas instituições financeiras e co-obrigadas são medidas definidas pelos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, na abrangência do Gafi. Assim, conhecer das legislações e das práticas dos países, como, por exemplo, os diferentes Ministérios Públicos obtêm essas informações, auxiliará no enriquecimento da cooperação jurídica internacional e, consequentemente, na apuração dos crimes transnacionais”, destacou.
Em relação à colaboração premiada, foi apresentado o diagnóstico sobre o instituto, elaborado a partir das respostas dos diversos países ao questionário de levantamento. Concluiu-se que cada nação tem uma nomenclatura para a ferramenta, mas a utilizam com o mesmo propósito. Além disso, identificaram que existem diferentes condições, orçamentos e incentivos. Diante disso, a Rede decidiu que vai continuar o trabalho com um pequeno grupo de países para um relatório final com roteiro mais concreto delineando a política criminal e as alterações legislativas necessárias no âmbito dos países que integram a Aiamp.
Para a consolidação da Rede foi recomendada a distribuição de papéis e funções; a promoção da dinâmica de trabalho entre as diferentes redes da Aiamp; e o reforço da participação autônoma da Rede em outros espaços internacionais relevantes, como o Gafi e a ONU. Os procuradores também identificaram a necessidade de reforçar a visibilidade das ações da Rede para além dos sites institucionais da Associação e dos MPs.
Por fim, foi apresentada a ferramenta de mapeamento de risco sobre corrupção associada ao tráfico de pessoas, avançando sobre as tipologias do crime e o levantamento de casos (origem, trânsito e destino) para melhor compreensão sobre o fenômeno e riscos associados. Essa ferramenta é desenvolvida em parceria com a RedTram.
Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção – Integrada por Ministérios Públicos dos países ibero-americanos, a Rede é uma organização sem fins lucrativos no âmbito da Aiamp, e conta com o apoio do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+). Integram a Aiamp: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
