MPF publica dados dos resultados das auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta quinta-feira (7), as íntegras de apresentações e de outros documentos utilizados ou citados no evento de divulgação dos resultados de novas auditorias da sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos no Pará.
Realizado também nesta quinta-feira, o seminário on-line foi transmitido ao vivo e a gravação completa do evento está disponível no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube.
Confira os documentos:
- Resultados de auditorias nas compras de gado no Pará realizadas por frigoríficos e exportadores de janeiro de 2018 a junho de 2019
- Acordo com a JBS
Saiba mais – As auditagens são previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da cadeia da pecuária e no Protocolo Verde de Grãos. Esses acordos vêm sendo assinados desde 2009 no Pará entre MPF, setor produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização. As checagens verificam se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação socioambiental seja respeitada.
O cumprimento da legislação evita que sejam comercializados itens com matéria-prima proveniente, por exemplo, de áreas com desmatamento ilegal, grilagem, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas e quilombolas, ou sem regularização ambiental ou fundiária.
Em 2018 o MPF divulgou os resultados referentes às aquisições de gado feitas em 2016. Em 2019 foram divulgados os dados de compras de gado realizadas em 2017 e de aquisições de grãos da safra 2017/2018.
Apoios – As iniciativas pela sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos, que hoje são implementadas pelo MPF em toda a Amazônia, ganharam o apoio de governos estaduais e municipais e de representantes de associações empresariais das cadeias econômicas, incluindo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O evento de divulgação deste ano das mais recentes auditorias das compras de matéria-prima produzida no Pará foi realizado pelo MPF com o apoio da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma das entidades que atuam em parceria com a instituição para fortalecer os compromissos sociais e ambientais das cadeias econômicas e para impulsionar sua implementação.
