Prefeitura se compromete a apresentar plano sobre balneário ao MPF
O Ministério Público Federal em São João da Boa Vista (MPF/ SP) recebeu no último dia 10 de março uma série de documentos sobre a situação do Balneário Teotônio Vilela, que não é mais utilizado para atividades de lazer e turismo desde 1998. As informações foram entregues pessoalmente pelo prefeito da cidade, Carlos Henrique Fortes Dezena, e pelo assessor jurídico do município, Marcelo Mathielo da Silva, atendendo uma requisição do MPF.
O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert havia pedido em fevereiro os esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Águas da Prata. Foram requisitadas informações detalhadas sobre os motivos da desativação do balneário, além de explicações sobre eventuais repasses de verbas públicas para sua revitalização e sobre a existência e andamento de processo de tombamento.
O prefeito afirmou que dois departamentos municipais funcionam no Balneário (o Conselho Tutelar e o Setor de Fisioterapia). Além disso, ele afirmou que atual gestão municipal está empenhada em dar correta destinação ao patrimônio público e se comprometeu a apresentar uma alternativa viável em reunião marcada para o mês maio com o MPF.
Dezena e o assessor entregaram uma série de documentos, entre eles um histórico sobre o Balneário Teotônio Vilela, que era de propriedade do Estado de São Paulo, mas que foi vendido ao Município no ano 2000; cópias de normas editadas pelo ente municipal que versam sobre o balneário; cópia de registros de convênios firmados por gestões anteriores, com o propósito de restauração do patrimônio e notas sobre uma ação de improbidade em curso movida pelo município contra ex-gestores de Águas da Prata, por conta de irregularidades em uma reforma anterior do Balneário.
BALNEÁRIO FECHADO. O Ministério Público Federal em São João da Boa Vista instaurou em fevereiro notícia de fato (investigação preliminar) junto à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) para apurar os motivos da desativação do Balneário Teotônio Vilela, em Águas da Prata, fechado desde 1998 e que foi uma das principais atrações do circuito das águas paulista.
Projeto de arquitetura moderna, com o selo de João Walter e Odiléia Setti Toscano, o balneário começou a ser construído em 1974 e foi entregue ao público em 1975. Com duas piscinas e modernas instalações, inclusive com sauna, o local recebeu turistas e foi uma das principais áreas de lazer de Águas da Prata até 1998, sendo uma das principais atrações da cidade por mais de 20 anos.
A prefeitura já tentou, no passado, obter recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, mas já teve que devolver R$ 1 milhão ao órgão estadual por conta de uma obra de impermeabilização cujo resultado não foi aprovado.
“A manutenção e revitalização do Balneário é de grande importância para a região, pois trará significativo incentivo ao turismo do município, constituindo área de lazer para os moradores e turistas, sendo um patrimônio público dotado de relevante valor histórico, artístico e cultural”, afirmou Göpfert.
