MPF suspende expediente e mantém regime de plantão no feriado de 15 de novembro
Na próxima segunda-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá não terá expediente ordinário, atendendo somente a demandas essenciais e urgentes da unidade. O expediente normal retorna na terça-feira (16), seguindo as condições definidas na Portaria nº 186, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o acesso às dependências da PR/AP somente após a apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo para covid-19.
Com a suspensão do atendimento presencial, os canais virtuais de atendimento ao cidadão seguem disponíveis. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos e no aplicativo MPF Serviços, o cidadão pode acompanhar e fazer denúncias.
Comprovação vacinal - A partir de 16 de novembro, a entrada no prédio do MPF será condicionada à apresentação de comprovantes de vacinação ou teste negativo para covid-19. São considerados comprovantes válidos o certificado de vacinação disponível no aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou o cartão de vacinação emitido pelos órgãos de saúde locais. Os testes RT/PCR ou antígeno devem ter sido realizados nas últimas 72 horas e deverão ser renovados constantemente.
Proclamação da República - Em 1889 ocorreu o processo de transição de modelo governamental no Brasil. A Proclamação da República em 15 de novembro marca a destituição do governo monárquico e a adoção da forma republicana.
