MPF/PE e MPPE promovem audiência sobre violência contra a mulher e educação
No dia 26 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), audiência pública para discutir a violência contra a mulher, com foco na área da educação. O evento ocorre no Auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, e tem a finalidade de ouvir representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e demais cidadãos sobre o tema.
A audiência "Violência Contra a Mulher e Educação" é decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as políticas sociais sobre violência contra a mulher no estado de Pernambuco. É terceira realizada sobre o assunto – no ano passado, foram promovidas as audiências "Violência Contra a Mulher e Saúde" e "Violência Contra a Mulher e Segurança Pública".
O debate desta edição abordará a institucionalização de questões de gênero e ações de enfrentamento de violência contra a mulher nas escolas e universidades, bem como discussão sobre nome social, uso de banheiro e rede de acolhimento e cuidado para as mulheres trans vítimas de violência nesses estabelecimentos.
O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Para participação com manifestação oral, será necessária inscrição durante a audiência, das 13h às 15h30 (ver mais detalhes no edital).
Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.
Serviço:
Audiência "Violência Contra a Mulher e Educação"
Quando: 26 de maio de 2017, a partir das 13h
Onde: Auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco - Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n - Cidade Universitária, Recife
Edital em http://www.mpf.mp.br/pe
Mais informações e inscrições pelo fone (81) 2125-7325
