PR é palestrante em seminário sobre transparência e controle nas organizações sociais que atuam na Saúde
A procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes proferirá palestra durante o Seminário Saúde – Transparência e Controle nas Parcerias com Organizações Sociais, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 4 e 5 de novembro, na sede do órgão em Brasília. Ela abordará a
Resolução TC nº 58, de 21 de agosto de 2019, e a construção da transparência nas organizações sociais de saúde no Estado de Pernambuco. O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará da abertura do evento.
O seminário busca disseminar ações, avaliações e práticas relacionadas com o processo de contratação de organizações sociais para a prestação de serviços de saúde. O público-alvo são técnicos das secretarias municipais de saúde, do TCU, CGU e PRG, conselheiros e técnicos dos TCE e TCM, Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais, secretários estaduais e técnicos envolvidos com a área de OS, dirigentes de OS e de unidades administradas por OS, acadêmicos, consultores e técnicos de organismos internacionais.
As inscrições podem ser feitas pela internet, com o uso do código TRANSCON19 (modalidade presencial) ou YOUSAUDE19 (modalidade Youtube), até 29/10. Acesse aqui para se inscrever.
Programação - A abertura, no dia 04/11, também contará com as presenças do presidente do TCU, José Múcio Monteiro; do relator da Função Saúde no TCU, Benjamin Zymler; do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra e presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Renilson Rehem. A Palestra Magna, após a abertura, será proferida pelo professor da Fundação Getúlio Vargas Carlos Ari Sundfeld, sobre o tema “Gestão Pública: Qualidade e Controle”.
Veja a íntegra da programação.
