Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia inspeção em MT
Uma equipe composta por 40 pessoas, entre procuradores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), iniciou na manhã desta segunda-feira (20) o trabalho de inspeção ordinária nas unidades dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho em Mato Grosso. O objetivo é, de forma orientativa, verificar o funcionamento dos serviços prestados de forma administrativa e funcional nas instituições. A abertura dos trabalhos foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso.
“A Corregedoria Nacional do Ministério Público não vem a Mato Grosso com a finalidade de fazer invasão, de punir ninguém. Viemos aqui tirar uma foto, para depois revelar e ver quais os retoques, quais os reparos que precisam ser feitos para melhorar esta imagem. Nosso objetivo é aprimorar os serviços prestados em prol da sociedade, única instituição a nos proteger nos momentos de ataque ao Ministério Público”, destacou o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego. Ele frisou, ainda, que a correição mostra os gargalos para que o MP possa ter um trabalho de excelência em benefício da sociedade, que “é a razão da existência do Ministério Público”.
Para o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), Gustavo Nogami, a visita do CNMP é vista com ótimos olhos, pois é uma demonstração clara de que o Ministério Público brasileiro tem interesse na melhoria de seus serviços e na boa prestação de serviços à população. “O objetivo é este, verificar eventuais problemas, eventuais falhas, e tentar corrigir, tentar melhorar, tanto na questão de prestação de serviços quanto a estrutura física e de pessoal para alcançarmos as melhorias. Aqui no estado atualmente nós temos 23 procuradores do Ministério Público Federal, o que é pouco pelo tamanho de Mato Grosso e dos problemas que nós temos diariamente. Esta é uma oportunidade muito interessante para demonstrar ao Conselho Nacional a necessidade do reforço da equipe que trabalha aqui e que, apesar de trabalhar com muito afinco e bastante vontade, não consegue fazer frente a toda demanda que tem”, ressaltou. Nogami lembrou que a corregedoria do MPF já faz anualmente inspeções e a entidade já tem evoluído bastante nesse sentido, “mas obviamente um olhar de um outro conselho, do Conselho Nacional, é sempre mais interessante, pois têm um panorama nacional de todos os MPs do Brasil”.
Também compuseram a mesa de autoridades da solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin, o promotor de Justiça e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Roberto Aparecido Turin, o conselheiro e membro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo, o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, e o também membro do CNMP, conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.
Durante a semana de inspeção serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. Com a vinda a Mato Grosso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui o 1º Ciclo de Inspeções do CNMP, iniciado em 2009. Finalizado o trabalho no estado, todos os ramos do Ministério Público do Brasil de norte a sul do país terão sido visitados e um relatório será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas.
A equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público, registrando sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação ao Ministério Público. O atendimento será realizado de segunda a quarta-feira, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, das 9h às 17h30, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá, localizada na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, sem número, Setor D, no Centro Político e Administrativo, ao lado do Fórum Criminal de Cuiabá.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Balanço de resultados
Durante a visita a Mato Grosso, a Corregedoria Nacional do MP fará um balanço do 1º Ciclo de Inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público. Entre 2009 e 2017, a Corregedoria inspecionou todos os ramos do Ministério Público do Brasil de norte a sul do país.
A equipe esteve nas 27 capitais, além de dezenas de municípios de um lado a outro do Brasil. Os resultados do trabalho realizado ao longo de oito anos serão apresentados no dia 22 de fevereiro, às 17h30, no auditório da Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 20, 21 e 22 de fevereiro
Horário: das 9h às 17h30
Local: sede das Promotorias de Justiça da Capital, Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, sem número, Setor D, Centro Político e Administrativo – Cuiabá
Balanço 1º Ciclo de Correições
Dia 22 de fevereiro
Horário: 17h30
Local: auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, sem número, Setor D, Centro Político e Administrativo – Cuiabá.
