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Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova

Encontro aconteceu em Brasília nesta segunda-feira (25)

Os coordenadores das Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do Consumidor e da Ordem Econômica (3CCR) e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal – respectivamente, os subprocuradores-gerais da República Célia Delgado, Luis Augusto Lima e Nívio de Freitas – participaram de reunião nesta segunda-feira (25) com o atual diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waak, e com André de Freitas, que assume a presidência da organização a partir de janeiro do ano que vem. O procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanhou o início do encontro, que aconteceu na sede da PGR em Brasília.

A Fundação Renova foi criada depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), num dos maiores desastre ambientais da história do país. Em novembro de 2015, a tragédia liberou mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica no Rio Doce, o que resultou na morte de 19 pessoas e atingiu diretamente 41 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Ainda hoje, os impactos sociais e ambientais do desastre não estão completamente dimensionados.

Mantida pelas empresas responsáveis pela barragem (Samarco, Vale e BHP Billiton), a Renova foi criada para coordenar os processos de reparação aos atingidos e recuperação do meio ambiente. Na reunião, os representantes da organização apresentaram informações sobre o andamento do trabalho, sobre os desafios e sobre a execução do termo de ajustamento de conduta que garante a participação dos atingidos em todos os processos de reparação de danos (TAC Governança). Todo o trabalho é acompanhado diretamente pelo MPF por meio da Força-Tarefa Rio Doce, criada à época do desastre e composta por 11 procuradores da República lotados em Minas e no Espírito Santo.

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