MPF em Porto Alegre recebe oficina interinstitucional de capacitação em gestão de praias
Mais de 100 pessoas estiveram no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, uma das unidades do Ministério Federal, em Porto Alegre, para capacitação em gestão de orlas e praias, promovida em 26 e 27 de junho, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no âmbito do Projeto MPF Gerco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. A oficina foi a segunda de uma série de encontros que devem ocorrer em todos os 17 estados costeiros do Brasil. A primeira edição foi realizada no Rio de Janeiro e capacitou mais de 100 pessoas.
Em 2016, na etapa inicial do MPF Gerco, foram promovidas audiências públicas para construção das cláusulas do termo de adesão previsto pela Lei 13.240/2015, instrumento necessário para permitir a transferência de gestão de praias aos municípios.
As atividades foram gravadas e serão disponibilizadas na TV MPF. Programação completa
