MPF participa da realização do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha em Porto Alegre, nesta sexta (19)
O Ministério Público Federal participa da realização do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que será realizado em Porto Alegre nesta sexta-feira (19), a partir das 13h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, 3º andar da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – situado à Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
O ciclo é uma realização do MPF em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e integra as atividades promovidas durante o Agosto Lilás. A campanha aborda o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime.
Passados 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, assinada em 7 de agosto de 2006, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. “Essa informação, por si só, demonstra a importância de eventos como este, em que representantes de diversas instituições e da sociedade civil debaterão os desafios ainda vivenciados no enfrentamento da violência contra a mulher no nosso país”, alerta a procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da PRM Bagé, coordenadora do Comitê de Gênero e Raça do MPF no Rio Grande do Sul e uma das organizadoras do ciclo.
O procurador-chefe da unidade do MPF no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, e a procuradora da República Suzete Bragagnolo também participarão do evento.
Conforme a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a realização do seminário atende a recomendação enviada a todos os MPs pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
“Precisamos refletir spbre os motivos pelos quais o Brasil é o quinto país do mundo com maior número de assassinatos de mulheres, situação que piorou ainda mais com a pandemia”, destaca Carla Frós. Ela ressalta a importância de sensibilizar a sociedade para o fato de que as mulheres precisam estar seguras nos seus lares e que a integração da rede de proteção é fundamental para que isso seja efetivado.
O ciclo de diálogos, que terá transmissão pelo YouTube, prossegue até o fim do dia debatendo temas relevantes como a atuação do sistema de segurança pública, a importância do sistema de saúde na proteção e o atendimento às vítimas, o acolhimento de vítimas de violência doméstica e o trabalho das promotoras legais populares.
Veja abaixo a programação completa1
(Com informações do MPRS)
