MP Eleitoral processa político eleito suplente na Alerj, empresário e radialistas

O Ministério Público Eleitoral propôs ação contra o suplente eleito de deputado estadual no Rio de Janeiro Jessé Júnior (PHS), o empresário João Carlos Rabello, da Rádio Nova Onda FM (Rádio Angra Ltda) e os radialistas Alex Miller Peres da Silva e Henderson Fernandes. O MP Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) casse o diploma de Jessé Júnior e torne os quatro inelegíveis até 2026 por uso indevido de meio de comunicação (Nova Onda FM) e abuso de poder econômico.

Na ação, o MP Eleitoral relatou que, em 26 de setembro, 11 dias antes do primeiro turno, Miller e o pastor Fernandes entrevistaram Jessé Júnior sem outros candidatos a deputado estadual, conferindo a ele um tratamento privilegiado corroborado por Rabello. A apuração dos fatos evidenciou a falta de convite aos demais candidatos ao cargo, o que afronta a isonomia entre eles e caracteriza o desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação (LC 64/1990, artigo 22, inciso XIV).

O Ministério Público Eleitoral acusou-os ainda de abuso de poder econômico, pois usaram a estrutura da rádio para falar sobretudo com um público relacionado à igreja O Brasil para Cristo, com o objetivo de “captar votos dos eleitores, o que pode ter um alcance até maior que a utilização de um templo”.

“A possibilidade de captar votos a partir de discursos de cunho religioso é enorme, visto que os fiéis podem ser influenciados a votar em determinado candidato por orientação do sacerdote”, afirmou o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga na ação. “Nesse sentido, registre-se entendimento compartilhado por essa Corte quanto à possibilidade de se alcançar número indeterminado de pessoas por meio de entidade religiosa, enquanto veículo difusor de doutrinas, que detém a capacidade de lidar com um dos sentimentos mais transcendentais do ser humano, a fé.”